No início de outubro, o deputado federal Zeca do PT se reuniu com o procurador Geral da República, Rodrigo Janot para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que poderá tirar da Presidência a prerrogativa de demarcar terras tradicionais e passar para o Congresso Nacional.
“Alertamos o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot sobre osso temor em relação a PEC 215. Defendemos que qualquer mudança na Constituição, que altere o dever do Estado demarcar as terras tradicionais de quilombolas e indígenas irá colocar em risco essas populações. É direito da União demarcar essas áreas e não do Congresso”, argumentou o parlamentar.
De acordo com Zeca, o procurador opinou que a judicialização deste processo será ruim para ambos os lados, e que espera que se chegue em um consenso sobre o assunto no Congresso.
Também participaram da reunião os deputados membros do “Núcleo Agrário do Partidos dos Trabalhadore”s na Câmara dos Deputados. (Assessoria de Imprensa)
Por: Da Redação
