O deputado federal Zeca do PT (PT-MS) irá propor um Projeto de Lei, que determina que propriedades rurais com uso irregular de agrotóxicos sejam desapropriadas para formação de novos assentamentos da reforma agrária.
Para o deputado, esta é maneira de enfraquecer o uso ilegal de herbicidas. A discussão será levada ao Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados. “As propriedades em que forem encontrados agrotóxicos contrabandeados, ou com componentes que sejam proibidos no país serão passíveis de serem desapropriadas”, pontua Zeca.
A iniciativa é fruto da discussão aprofundada no seminário da Câmara dos Deputados, “Os impactos dos agrotóxicos na sociedade; saúde, trabalho e meio ambiente” realizado na última segunda-feira (17), em Campo Grande (MS), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
De acordo com os palestrantes, boa parte das lavouras brasileiras utilizam agrotóxicos em excesso, além da medida necessária ou com produtos irregulares, contrabandeados de outros países.
Os dados de 2011 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentados pelo pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Luiz Claudio Meirelles, apontam que cerca de 75% dos alimentos consumidos pela população têm resíduos de agrotóxicos. “Cada vez que você bota uma refeição na mesa, ela está ali com uma quantidade de resíduos enormes”, explica Meirelles.
A médica do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Márcia Sarpa revelou queo herbicida mais utilizado no país é proíbido no mercado internacional, o glifosato foi associado ao surgimento de câncer pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ele é utilizado na soja transgênica produzida no país. “Se já são proibidos em outros países, porque jogar para a gente”, comenta a pesquisadora.
Segundo o professor Wanderlei Antonio Pignati (UFMT), pesquisas confirmam que várias doenças estão ligadas à utilização do agrotóxico nas lavouras. Ele citou as cidades de Lucas do Rio Verde (MT), Rio Verde de Goiás e os municípios sul-mato-grossenses de Dourados, Chapadão do Sul, Maracaju, Bandeirantes e São Gabriel do Oeste, como áreas de grande de risco de contaminação.
“Dourados é grande produtor de algodão com 24 a 30 litros de agrotóxicos por hectare está mergulhado dentro da plantação. Chapadão do Sul também está mergulhado, São Gabriel do Oeste, Bandeirantes e Maracaju, onde todos os córregos e todas as nascentes vão levar a água que vão parar no Pantanal”.
Pignati adverte que informações apontam contaminação da água potável em MS e MT. “Criança que mora perto da lavoura vai pior na escola, há também problemas neurológicos e também distúrbios endócrinos”. Ele citou problemas na tireóide, doenças como diabetes, depressão, suicídios e malformação”.
“Esse tema é importante para vida de nós todos. Não vamos parar aqui. Vamos realizar este seminário nas cidades polos do Estado. Ano passado tive a oportunidade de visitar assentamentos, Rio Feio, em Guia Lopes da Laguna, e lá encontrei trabalhadores nas lavouras sem nenhum brilho no olho, sem motivação. Contaram que em determinado dia, um grupo começou a borrifar veneno no avião e as abelhas começaram a desaparecer”, disse o deputado federal Zeca do PT. (Assessoria de Imprensa)
O seminário vai encaminhar ações como:
1 – Disponibilizar para a reforma agrária as propriedades onde forem encontrados agrotóxicos em uso irregular
2 – Proibir o uso dos venenos que já são banidos em outros países
3 – Acabar com a pulverização aérea
4- Criar uma legislação específica do uso do agrotóxico em MS
5 – Criação de um centro de referência estadual em análise toxicológica, prevenção e educação em MS;
6- Criação de um fundo com recursos da venda dos agrotóxicos para pesquisas e indenizações, campanha nacional sobre os riscos e a destinação das embalagens tóxicas e a
7- Criação de uma frente parlamentar federal e estadual “Impactos dos Agrotóxicos na Sociedade”.
Por: Da Redação
