Por iniciativa do vereador Salatiel Francisco do Nascimento (PDT), a Câmara Municipal de Corumbá pediu apoio de toda a bancada federal e do governo do Estado para aprovar o novo marco regulatório da mineração, a ser enviado ao Congresso Nacional pela presidente Dilma Rousseff. A nova lei beneficiará Corumbá, que concentra uma das maiores reservas minerais do mundo.
Esta semana, o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) manifestou seu apoio a Corumbá, em expediente enviado ao Legislativo, e o também deputado federal Fábio Trad (PMDB) comunicou que estará visitando a cidade para debater o assunto com a classe política e a sociedade. O vereador Salatiel considerou importante essa mobilização para garantir mais compensações financeiras ao município.
”A Vale não criou uma diretoria para o complexo Corumbá porque a cidade é bom para se morar, pois com a intenção de intensificar sua produção”, disse Salatiel. “Então, é preciso que a região também seja beneficiada por esse incremento produtivo, pois hoje as mineradas pouco ou nada deixam para a nossa comunidade. O marco regulatório vai agregar valor ao nosso minério”, acrescentou.
O presidente da Câmara, vereador Evander Vendramini Duran (PP), e os edis Dirceu Miguéis (PMDB), Carlos Alberto Machado (PT), Roberto Façanha (PMDB) e Marcos de Souza Martins (PT) participaram da discussão da matéria na última sessão ordinária. Vendramini disse que é o momento de Corumbá cobrar uma posição dos deputados federais que foram bem votados na cidade.
Apenas buracos
Para o vereador Dirceu Miguéis, as mineradoras não tem compromisso social ou ambiental com a região, citando que a Vale investe mais em municípios com menor potencial mineral do que em Corumbá. “O que essas mineradoras vão deixar de herança serão apenas grandes buracos”, criticou. O vereador Oséas Ohara (PMDB) propôs convidar o novo diretor da Vale para expor as ações da empresa na cidade.
O novo marco regulatório da mineração é promessa de campanha da presidente da República e deve ser enviado ainda neste semestre ao Congresso. O assunto foi debatido no governo Lula e a proposta a ser encaminha tem três projetos independentes: um que trata das regras de exploração do minério, outro que cria a agência reguladora do setor e um terceiro que trata exclusivamente dos royalties.
Por: Da Redação