A Câmara Municipal de Corumbá aprovou, por unanimidade, projeto de lei de autoria do vereador Marcos de Souza Martins (PT), Marquinhos, autorizando o município a conceder desconto no valor cobrado do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para empresas que contratarem trabalhadores com idade superior a 40 anos.
“Nossa proposta foi criar oportunidades de emprego para os trabalhadores hoje discriminados no mercado em razão da idade”, disse o vereador Marquinhos. A medida, segundo ele, vai estimular também discussões políticas sobre o tema visando criar mecanismos no sentido de dar maior atenção as pessoas que estão envelhecendo e necessitam continuar no mercado.
Enquanto o governo estimula o primeiro emprego, por meio da capacitação e facilidades de absorção no mercado hoje competitivo, é preciso também dar atenção “ao outro lado da moeda”, disse o vereador. “O mercado está rejeitando pessoas com mais de 40 anos, embora sejam competentes, tenham saúde e currículo”, completou.
O benefício
Em sua justificativa, Marquinhos observa que dados do IBGE revelam o elevado índice de desemprego nessa faixa-etária no Brasil. Disse que Corumbá não é diferente da realidade nacional, sendo provável que apresente um índice ainda maior em relação a maioria das cidades brasileiras em razão de suas condições econômicas.
“Essa tendência de exclusão dos trabalhadores mais experientes dos empregos formais é ainda mais preocupante, tendo em vista o fato de que a maior parte dos dispensados é constituída por chefes de família”, constata o vereador.
O projeto, que agora segue à sanção do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, estabelece que a empresa privada que contratar pessoas com mais de 40 anos terá desconto de 5% do valor total cobrado do IPTU. Será beneficiada a empresa que estiver com o pagamento do imposto em dia. A lei deverá ser regulamentada em 90 dias pelo Executivo.
Por: Da Redação
