O vereador Luciano Costa passou a semana em Brasília buscando revisão para o aumento da taxa de ocupação do solo sobre terrenos de domínio público, cobrada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Em Corumbá a cobrança deve ser paga por empreendimentos instalados nas margens do rio Paraguai, que são de domínio do Governo Federal. De acordo com o vereador, o aumento foi abusivo superando a casa dos 1000% em comparação aos valores praticados em 2014. Na capital Federal, o vereador também se reuniu com o senador Delcídio do Amaral e com o deputado federal Vander Loubet.
Em sessão ordinária na Câmara Municipal, Luciano Costa apresentou requerimentos solicitando que a Secretaria de Patrimônio da União informe os critérios para o aumento abusivo da taxa de ocupação do solo, de mais de 1000% em 2015, em comparação ao ano passado. Encaminhou ofícios ao senador Delcídio do Amaral e deputado federal Vander Loubet em que solicita ao Congresso Nacional que promova a revisão dessa taxa.
O problema foi exposto no plenário do Legislativo Municipal pelo vereador. “Fomos procurados por 12 empresários porque a taxa aumentou de 2014 para este ano. Teve empresário que pagava 2.350 reais e chegou a cobrança atual no valor de 25 mil reais. Em outro caso a taxa veio cobrando 37 mil reais. Um levantamento, feito por nós, mostrou que aumentou mais de 1000% em comparação com o ano passado. Em contato com a SPU informaram que fizeram vistoria no ano passado e constataram que o valor cobrado estava defasado. Na crise em que o Brasil se encontra como que vamos pagar essas taxas abusivas”, afirmou o vereador Luciano Costa durante sessão ordinária da Câmara. Ele destacou ainda que o pedido de revisão será protocolado na sede de Campo Grande da Secretaria de Patrimônio da União.
Hoje (25), os empresários de Corumbá e Ladário voltarão a se reunir para discutir a situação.
Por: Da Redação
