Audiência pública realizada em Corumbá, permitiu um amplo debate com foco na valorização da agricultura familiar beneficiando pequenos produtores rurais dos assentamentos localizados na região. O encontro ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores, promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, iniciativa do deputado estadual Zeca do PT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas.
Foi um evento de suma importância para os pequenos agricultores familiares pantaneiros que lotaram o Plenário “Dr. Léo de Medeiros Guimarães”, e que contou com as presenças de autoridades ligadas ao setor produtivo, pequenos agricultores, entre outros. A audiência foi aberta pelo presidente do Legislativo corumbaense, vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira) que, logo em seguida, passou a presidência dos trabalhos ao deputado Zeca do PT.
Também presentes a vereadora Nanah Cordeiro e os vereadores Marcelo Araújo, Alexandre Vasconcellos, Matheus Cazarin e Jovan Temeljkovitch que, dias antes, havia questionado o Município em relação à falta de água na região do Tamarineiro II, além de representantes das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, de Infraestrutura e Serviços Públicos, e de outras pastas do Poder Executivo Municipal.
Foi uma oportunidade para debater assuntos importantes como sistemas de energia solar e perfuração de mais poços artesianos para atender os agricultores familiares, reduzindo despesas com energia elétrica e solucionar um grave problema nos assentamentos, a falta de água, além da implantação de equipamentos dessalinizadores, necessários para tornar a água em condições de consumo.
Zeca do PT destacou o evento afirmando que foi uma oportunidade de falar sobre o trabalho realizado pela Comissão em parceria com órgãos do Governo Federal (MDA, INCRA, CONAB, FUNASA e FUNAI) e do Governo do Estado (SEAF/SEMADESC e AGRAER).
Zeca destacou o recém criado Selo da Agricultura Familiar do MS, projeto dele próprio, sancionando dias atrás pelo governador Eduardo Riedel, para certificar produtos artesanais de origem vegetal e animal, produzidos por agricultores familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e produtores urbanos e periurbanos, para garantir a qualidade, segurança alimentar e inocuidade dos produtos, além de valorizar a produção local e aumentar a competitividade dos produtos no mercado, possibilitando que sejam comercializados em feiras, mercados, estabelecimentos comerciais, cooperativas e em outros pontos de venda em todo o estado.
Além disso, durante a audiência, Zeca destacou a importância de os agricultores familiares buscarem se beneficiar das políticas públicas do governo do presidente Lula, como o programa Desenrola Rural que tem como objetivo principal a renegociação de dívidas e a facilitação de acesso ao crédito rural para agricultores familiares, e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinado ao apoio financeiro às atividades agropecuárias exploradas mediante emprego direto da força de trabalho do produtor e de sua família.
Lembrou que na segunda-feira da semana passada, aconteceu uma reunião na Assembleia Legislativa, da Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas para construir um calendário de atividades para divulgar pelo interior do estado o Desenrola Rural, já que os agricultores familiares que possuem dívidas têm até o fim deste mês para aderir ao programa.
O Desenrola Rural foi lançado em fevereiro pelo presidente Lula para permitir aos agricultores familiares a renegociação e quitação facilitada de dívidas. “Desde então, temos trabalhado junto com órgãos estaduais (AGRAER e SEAF/SEMADESC) e federais (MDA, INCRA, CONAB, FUNASA, FUNAI e Banco do Brasil) para levar esse programa ao conhecimento do maior número possível de assentados da reforma agrária, pequenos produtores, indígenas e quilombolas”, observou.
“Nosso país costumeiramente concede incentivos para renegociação e anistia aos grandes produtores rurais, os latifundiários. Pela primeira vez, por meio do governo do Partido dos Trabalhadores e do presidente Lula, o Brasil ousa dar essa valiosa oportunidade aos pequenos agricultores na renegociação de suas dívidas, melhorando as condições de vida e de trabalho das famílias do campo”, celebrou.
ÁGUA E ENERGIA
O deputado falou também sobre projeto de energia solar e dessalinizadores de água (salobra) para poços coletivos em assentamentos de Corumbá e Ladário; construção de 89 casas no assentamento São Gabriel; projeto de implantação de cisternas para a comunidade indígena; caminhão refrigerado que está sendo adquirido pela AGRAER.
Comentou sobre a implantação de central de comercialização nas cidades sul-mato-grossenses; revelou a liberação, por parte da deputada Camila Jara (PT), de uma emenda de R$ 1 milhão para investimentos em poços artesianos e projetos de energia solar, garantindo energia para que a água possa chegar até os lotes dos
CASA ATENTA
O presidente Bira, por sua vez, enalteceu a iniciativa do deputado Zeca, afirmando que a audiência foi justamente para “debater um assunto tão importante, de enorme relevância para ser tratado dentro de Casa de Leis que está sempre“, disse, lembrando o debate ocorrido durante a semana, na Câmara, justamente sobre a falta de água que afeta o pequeno agricultor familiar.
*Informações da Assessoria de Comunicação
