A falta de juiz da primeira Vara Criminal e das Execuções Penais que também – acumula funções – respondendo pela parte Criminal da Vara da Infância e Adolescência foi considerada como precária pelo Tribunal de Justiça. Há alguns dias um preso, do estabelecimento Penal Masculino (EPC) desta cidade, subiu numa caixa d’água em protesto pela demora nos despachos que estão no Fórum desta comarca. Segundo familiares de internos existem um grande número de presos que já poderiam se beneficiar da progressão do regime, mas , devido à falta de um juiz titular da pasta, continuam abandonados nas cadeia.
Pelo menos esta é a situação apresentada, não apenas pelo preso que fez a manifestação solitária, mas, por advogados que não sabem mais como driblar os clientes que cobram a solução ou o andamento mais ágil dos processos que se acumulam na Vara das Execuções Penais de Corumbá. Há casos de pessoas que entraram com pedido de providencia há seis meses e até agora não tiveram resultado.
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul se posicionou sobre a questão, uma vez que ultimo magistrado que atuou na 1ª Vara Criminal foi resignado para outra pasta desde Setembro de 2014. A resposta do TJ foi ainda mais evasiva apesar de saber que o caos pode se instalar na cidade, “ o Tribunal de Justiça está ciente da precariedade em relação ao quadro de juízes e está em andamento a contratação de instituição para a realização de novo concurso para a magistratura. A próxima comarca de 2ª entrância a ser beneficiada com concurso de promoção de juízes será Corumbá. Atualmente quem responde pela referida Vara é a juíza Luíza Vieira Sá de Figueiredo, designada para responder por esta serventia judicial desde novembro de 2014” , disse a nota enviada pela assessoria de imprensa do TJ/MS.
Advogados garantem que o juiz substituto atende apenas casos de urgência, e júri mensal. Pela resposta do Tribunal de Justiça , que ainda vai fazer concurso ou promoção para a 2ª Entrância (nossa) , o caos pode se instalar no judiciário local. O Presídio que já sofre o problema da super lotação agora enfrenta mais este pesadelo. Um preso já se levantou e , familiares de internos estão temerosos, “ a gente nem dorme pensando que a qualquer momento pode estourar uma rebelião. É um barril de pólvora” , desabafa S. R, moradora do bairro Popular Velha que tem um irmão no presídio masculino, “ temo pela vida dele” . (Capital do Pantanal)
Por: Da Redação
