Veja os trabalhos apresentados pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara Municipal de Corumbá na terça-feira, 12 de maio.
Yussef Salla
Encaminhou requerimento ao prefeito Paulo Duarte e à secretária municipal de Saúde, Dinaci Ranzi, em que solicita a retirada de circulação doveículo Kombi, placas HQH 5077, que realiza serviços para aquela Secretaria. O veículo encontra-se em péssimo estado de dirigibilidade, sendo ainda um posto de trabalho insalubre e de alta periculosidade porque não apresenta amortecedores, a direção está ruim e as rodas estão com risco de cair. O vereador informou que o veículo foi usado para visitas da vigilância epidemiológica em que foram relatados estes problemas.
Também ao prefeito e à secretária de Saúde encaminhou requerimento em que solicita a relação de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, com placas, Renavam e a qual programa cada um pertence, pois os veículos estão realizando serviços para outras funções.
Ao prefeito, Secretaria Municipal de Governo e para todas as Secretarias que possuem guardas Municipais em seus quadros, enviou requerimentos em que solicita o fornecimento de refeições aos guardas municipais em seus postos de trabalho, tanto os que cumprem trabalho noturno (jantar) como os que fazem turno equivalente a 24 horas por dia (finais de semana). É um pedido dos guardas, que relatam não ter esse numerário e se cada Secretaria se responsabilizasse pelas refeições seria bom para todos esses profissionais.
Marcelo Iunes
Aprovou, em plenário, requerimento encaminhando expediente ao prefeito e ao diretor-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (Funec) em que solicita que para todos os campeonatos amadores de bairros auxiliados pela Funec, que a Fundação não se restrinja em ajudar apenas nas premiações, mas que pague também as taxas de arbitragem dessas competições.
Três requerimentos foram destinados ao prefeito e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Nesses documentos, o vereador solicitou a inclusão no projeto “Se Essa Rua Fosse Minha” da alameda Salgado Filho, entre as ruas Frei Mariano e Oriental, no bairro Cristo Redentor, para que seja lajotada, pois o trecho está praticamente intransitável. Requereu também a realização de serviços de terraplanagem e posterior asfaltamento na rua Rubi, entre ruas Cáceres e Barão de Melgaço, no bairro Centro América, esse trajeto está praticamente intransitável. Solicitou a execução de nova pavimentação de asfalto usinado na rua Cuiabá entre ruas Edu Rocha e José Fragelli, no bairro Dom Bosco, área que se encontra praticamente intransitável.
Ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja, e à Secretaria de Estado de Educação, encaminhou expediente para que seja providenciada a reforma da quadra da escola estadual Júlia Gonçalves Passarinho, que encontra-se precisando de reparos. O espaço já sediou campeonatos importantes como Copa Morena e Jogos Abertos. A reivindicação é dos alunos, pais e comunidade.
João Lucas
Requereu à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat) que faça pintura e sinalização de trânsito na rua Tiradentes, Porto Carrero e Sete de Setembro. Solicitou que a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos que promova reparos no lajotamento da rua Antônio João e recapeamento na rua Delamare. Também pediu que a Secretaria de Infraestrutura e Fundação de Meio Ambiente do Pantanal façam a limpeza, roçagem e conservação de vias públicas.
Para a Superintendência da 1ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil encaminhou requerimento em que solicita a manutenção da torre metálica existente no posto fiscal de Corumbá na fronteira com a Bolívia.
À Superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/MS) requereu a execução de operação tapa-buracos na rodovia BR-262, no trecho entre o assentamento rural São Gabriel e a entrada do distrito de Albuquerque. Também apresentou indicações na área de infraestrutura.
Evander Vendramini
Teve aprovado requerimento em que encaminha ofício ao prefeito, Paulo Duarte, solicitando que a Prefeitura determine a abertura da rua entre as ruas Tiradentes e Tenente Melquíades de Jesus, na Esplanada da Nob. A via a ser aberta, esclareceu o vereador, já existe na forma de trilheiro mas, falta demarcação e patrolamento para tornar-se transitável. A abertura deve ocorrer pela rua Tiradentes, ao lado da estação de trens, indo até a rua Tenente Melquíades de Jesus. A solicitação é antiga dos moradores e donos de terreno naquela área, que encontram dificuldades para entrar nos imóveis pela falta de uma rua. As concessionárias de energia e água apontam dificuldades para prestação dos serviços em razão da falta de demarcação da via. A medida é urgente e necessária para dar dignidade aos moradores, alertou o parlamentar.
Para a superintendência do Incra em Mato Grosso do Sul encaminhou requerimento em que solicita informações sobre a situação em que se encontram os assentamentos rurais de Corumbá e como estão aqueles que já foram emancipados. Pede detalhes também sobre o andamento de outros projetos de assentamentos para o município. Também requisitou informações sobre áreas de reserva legal nos assentamento.
Ênio Castelo
Encaminhou moção de congratulação para a família Alves de Arruda pela promoção da 145ª Festa da Santa Cruz, realizada no último final de semana no parque de exposições.
Teve aprovado requerimento para o prefeito e secretária Municipal de Saúde para que verificar a possibilidade de implantação de uma academia de saúde ao lado da escola estadual Gabriel Vandoni de Barros.
Para a Fundação de Esportes de Corumbá (Funec) e ao prefeito requereu a realização de reparos na iluminação e o conserto das traves do campo de futebol do bairro Previsul. Apresentou indicação na área de infraestrutura.
Carlos Machado
Teve aprovado, pelo plenário, requerimento em que solicita a Prefeitura Municipal e a Energisa a colocação de mais três postes de luz no porto de Forte Coimbra, que está mal iluminado, informou o vereador.
Apresentou moção de congratulação pela passagem do Dia da Assistência Social, no dia 15 de maio. Apresentou moção de pesar para a família do marinheiro Patrick Anthony Vilagra Correa, de 20 anos, falecido no último dia 09 de maio.
Doutor Sabatel
Encaminhou moção de congratulação aos órgãos que representam enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem pela passagem do Dia da Enfermagem, comemorado em 12 de maio.
Teve aprovado requerimento encaminhado ao prefeito Paulo Duarte solicitando informações sobre quem é o responsável técnico pelo serviço de oncologia prestado no município, apresentar o nome do farmacêutico, número de registro no Conselho profissional da categoria, e apresentação de cópias dos certificados que o habilitam a prestar serviços oncológicos.
Mohamad Abdallah
Requereu ao Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul que informe quem é o profissional responsável técnico pela Unacon registrado naquele Conselho e sua respectiva capacitação técnica. Apresentou nome e número de registro em Conselho de profissional e pediu detalhes se possui técnica para atuação em oncologia.
Ao Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul requisitou informações sobre o responsável técnico do Centro de Prevenção e Tratamento Oncológico Hugo Costa (Unacon) registrado naquele conselho profissional.
Encaminhou expediente a 1ª Vara Criminal e à Vara de Execução Penal da Comarca de Corumbá em que solicita autorização de entrada de estudantes de Direito, devidamente identificados ou acompanhados de advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos estabelecimentos penais de Corumbá. Também apresentou três indicações.
Buxexa Amaral
Teve aprovado requerimento para a Prefeitura Municipal e Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (Fuphan) em que solicita a prorrogação por mais 30 dias do prazo de cadastro habitacional para que pessoas de baixa renda possam se inscrever pra concorrer ao sorteio das 1040 casas em construção na cidade. E que ao prorrogar o prazo seja dada ampla divulgação na mídia.
Para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Agesul de Corumbá requisitou realização de serviço de terraplanagem em todas as partes críticas das estradas vicinais que levam para os assentamentos rurais do município. Também à Secretaria de Infraestrutura e ao prefeito solicitou a retirada, com urgência, da rotatória da rua Albuquerque com rua José Francisco Xavier e que ela seja refeita em tamanho adequado ao tráfego de veículos, pois foi construída em local ineficaz, apontou o vereador.
Requereu que a Secretaria Municipal de Educação informe, em prazo legal, sobre a retirada da escola Sebastião Rolon, da Colônia Bracinho, e sua transferência para o porto Sairu, na região do Taquari.
Ao Governo do Estado solicitou a construção de uma câmara frigorífica para pescado que atenda aos pescadores e a colônia de pesca da cidade. Também apresentou duas indicações.
Por: Da Redação