Corumbá (MS) – O Município prevê o início das obras do primeiro repasse do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata (Fonplata) em até 90 dias com conclusão prevista para um ano depois do começo da execução. A expectativa é que sejam liberados 10% do total do financiamento pelo Fonplata. A avaliação é do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira que explicou que há exigências internacionais que precisam ser cumpridas – previstas em cronograma do órgão financiador – para que os recursos comecem a ser liberados.
“Há todo um cronograma a ser cumprido. A previsão é que esse recurso comece a chegar, no mais tardar, em 90 dias. Temos ainda uma reunião com equipe técnica que vai orientar sobre algumas exigências internacionais. Autorizando o repasse, será feito o primeiro desembolso em torno de 10%, no valor financiado de 4 milhões de dólares. Algumas obras terão execução mais rápida como a qualificação de vias, pois já existem programas de drenagem e de infraestrutura realizados. A previsão para essa primeira etapa é de conclusão em um ano, após o início das obras”, esclareceu o chefe do Executivo corumbaense.
Ruiter Cunha informou ainda que nesta primeira fase a execução prevista das obras é de 5 anos. “Estamos prevendo a execução de várias obras de infraestrutura. Vamos entrar com pavimentação no bairro Padre Ernesto Sassida, com drenagem e pavimentação no conjunto Vitória Régia, requalificação do pavimento em várias ruas da nossa cidade, criando trechos viários que vão permitir fluxo mais adequado, reordenando o trânsito e permitindo a construção de ciclovias; reordenar a entrada da cidade, que é um compromisso nosso do início de gestão, fazendo a duplicação. Nesse primeiro momento, são obras de infraestrutura e de reordenação do trânsito de Corumbá”.
O prefeito explicou também que o Município criou a Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata (UEP/FONPLATA) para gerenciar a execução e andamento das obras. “Criamos uma coordenadoria executora do projeto, especialmente para cuidar do Fonplata. O secretário Municipal de Governo [Cássio Augusto da Costa Marques] é o responsável pela coordenação. Temos também, nessa comissão, membros da Secretaria de Infraestrutura, da Fundação de Meio Ambiente e da Secretaria de Saúde”, disse.
O Governo do Estado contribuiu com a contrapartida do Fonplata. “A participação do Estado foi fundamental. Todas as obras lançadas aqui serão como contrapartida para que possamos ter condições de ampliar e executar o financiamento”, destacou o prefeito.
No total, esta parceria está trazendo à cidade US$ 80 milhões, sendo US$ 40 milhões do Fonplata e outros US$ 40 milhões em recursos próprios do Município e do Governo Estadual para investimento em projetos de infraestrutura urbana e socioambiental na cidade. “Além de ser o maior pacote de obras da história do Município, a injeção de recursos é de excepcional importância para Corumbá neste momento de estagnação da economia brasileira, com reflexos diretos na região, e de escassez dos investimentos públicos em áreas estratégicas para a população”, completou Ruiter.
Os projetos previstos irão solucionar alguns dos problemas mais urgentes da cidade relacionados com a infraestrutura urbana, moradia e o desenvolvimento socioambiental. Os projetos que serão realizados são de infraestrutura viária e proteção fluvial, desenvolvimento urbano do Parque Jaguatiricas, restauração de 10 prédios históricos, aproveitamento do espaço urbano do Parque Ferroviário dos Ipês, melhorias na área costeira do Rio Paraguai – Orla Fluvial, construção do Centro de Atenção Cidadã e revitalização do Eco Parque Cacimba da Saúde.
Negociações com o Fonplata iniciaram em 2008
Em julho de 2008, no segundo mandato do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, o Município iniciou as negociações com o Fonplata, na época com o Projeto CURUPAH. Paralisado nos anos seguintes, o projeto foi retomado em 2016 com modificações e, finalmente, assinado em janeiro de 2017, em Brasília-DF, com o nome de Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI) de Corumbá.
Na ocasião, Ruiter reuniu-se no Ministério da Fazenda com o presidente-executivo do Fonplata, Juan E. Notaro Fraga, e a procuradora da Fazenda Nacional do Brasil, Fabiani Fadel Borin, para a assinatura do termo de US$ 40 milhões. O acordo resulta no maior pacote de obras públicas da história de Corumbá, superior até mesmo aos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Não foi uma trajetória fácil, mas com muita persistência conseguimos concretizar a parceria”, disse Ruiter.
Por: Da Redação
