A Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) inicia em março um mutirão para realização de audiências de conciliação. Até o final daquele mês, serão realizadas 90 audiências conciliatórias nos dois períodos de atendimento do órgão. A iniciativa, que busca zerar a fila de processos pendentes, comemora a passagem do Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março.
“Habitualmente, as audiências de conciliação são realizadas no período matutino. Nesse mutirão vamos realizá-las nos pela manhã e à tarde, para sanar reclamações antigas em aberto e processos pendentes. Há um volume bastante grande de processos pendentes no Procon de Corumbá e essa iniciativa visa sanar essa questão e dar uma resposta ao consumidor”, explicou o diretor-executivo do Procon, Alexandre Vasconcellos, informando que o mutirão de audiências conciliatórias começa na quinta-feira, 1° de março, e se estenderá por todo o mês.
Segundo o diretor-executivo da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, as audiências são de processos parados e de novas reclamações que chegaram ao órgão. Com o mutirão, o Procon dará “dinâmica maior” aos processos dando “tempo menor de espera do consumidor” na resposta a sua reclamação. “Permitirá resposta rápida e dar sequência àqueles processos em que não houver conciliação entre as partes e for diagnosticado que a empresa lesou o consumidor. O processo seguirá seu ritmo normal, ou seja, vai para a assessoria jurídica que verifica a reclamação, se for fundamentada a empresa será multada”, disse Alexandre Vasconcellos.
Com a atualização dos processos pendentes, a expectativa é dar ao consumidor um resultado positivo e resolver a reclamação. “O objetivo do Procon não é multar, mas atender aos consumidores que se sentiram lesados. Esperamos alcançar o maior número possível de acordos, atendendo ao anseio e pleito dos consumidores que nos procuraram”, afirmou o diretor do Procon. Comandadas pela conciliadora formada em Direito, Bruna de Freitas Ramos, as audiências são referentes a reclamações de todas as empresas prestadoras de serviço de modo geral, além de sites de compras.
As audiências resultam de uma negativa da empresa em responder ao Procon. “Ao chegar a denúncia, abrimos uma Carta de Informações Preliminares (CIP) que vai para a empresa. Ela tem 10 dias para responder. Em caso de resposta positiva [que atende ao consumidor], o processo é arquivado. Não respondendo, ou resposta sendo negativa, marcamos uma audiência de conciliação entre consumidor e empresa. Havendo acordo, a empresa atendeu ao consumidor, arquivamos o processo. Não atendeu ou o consumidor não aceitou a proposta, esse processo é finalizado como não atendido no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) – que é ligado a Secretaria Nacional do Consumidor em Brasília – e esse processo vai para uma assessoria jurídica, que o reestuda e profere sentença que pode resultar em multa para a empresa. paralelo, a empresa entra num ranking entre as que mais recebem reclamações”, esclareceu o titular da Agência de Defesa do Consumidor.
Normalmente, as audiências de conciliação acontecem de segunda a quinta-feira. Na sexta, são avaliados os resultados da semana. A expectativa é que a partir de agora o volume de reclamações aumente. “Em fevereiro o Procon passou a funcionar 10 horas por dia, sem intervalo para almoço, atendendo nos períodos matutino e vespertino. A mudança é uma determinação do prefeito Marcelo Iunes para melhor atender aos consumidores de Corumbá”, destacou Vasconcellos.
Sempre que houver algum problema na relação consumerista, a orientação do Procon é a seguinte: “primeiro, o consumidor primeiro deve buscar resolver de forma administrativa, se dirigira a loja ou empresa que lhe prestou o serviço. Não havendo atendimento, venha ao Procon. Traga a nota fiscal provando a relação de consumo entre as partes e documentos pessoais para processarmos uma ocorrência”, finalizou o diretor-executivo.