A Prefeitura de Corumbá enviou nesta semana uma série de documentos ao FONPLATA (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata). Essa é a primeira fase técnica para a liberação dos U$ dos 40 milhões (quarenta milhões de dólares) que serão investidos em projetos de infraestrutura urbana e socioambiental por toda a cidade.
“Para dar prosseguimento ao processo, a primeira etapa era mandar essa documentação, que são pré-requisitos para o primeiro desembolso. São informações sobre a composição da unidade executora de projetos, as assinaturas dos responsáveis, os pareceres jurídicos, tanto da Prefeitura quanto da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o contrato de câmbio com bancos oficiais”, detalhou o secretário municipal de Governo, Cássio Augusto da Costa Marques.
Agora esses documentos serão conferidos e avaliados pelo Fundo. A próxima etapa, esclareceu o secretário, é a visita de técnicos do Fundo Internacional ao município, o que deve acontecer já no mês que vem. “Nessa primeira missão, chamada missão de arranque, os técnicos do FONPLATA virão aqui e farão reuniões na Prefeitura para darmos início às operações de crédito e, consequentemente, a liberação dos recursos para inícios das obras”.
Todo esse processo foi desencadeado após a assinatura do contrato, realizada pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira e o presidente-executivo do Fonplata, Juan E. Notaro Fraga, em janeiro deste ano. “O que mais tardou para encaminharmos essa documentação foi o parecer jurídico da PGFN, que chegou nesta segunda-feira (22) e encaminhamos imediatamente ao Fundo”, completou Cássio.
Negociações com o Fonplata
Em julho de 2008, no segundo mandato do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, o Município iniciou as negociações com o Fonplata (Fondo Financiero para el Desarrollo de la Cuenca del Plata, em espanhol), na época com o Projeto CURUPAH. Paralisado nos anos seguintes, o projeto foi retomado em 2016 com modificações e, finalmente, assinado em janeiro de 2017, em Brasília-DF, com o nome de Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI) de Corumbá.
Na ocasião, Ruiter reuniu-se no Ministério da Fazenda com o presidente-executivo do Fonplata, Juan E. Notaro Fraga, e a procuradora da Fazenda Nacional do Brasil, Fabiani Fadel Borin, para a assinatura do termo de US$ 40 milhões. O acordo resulta no maior pacote de obras públicas da história de Corumbá, superior até mesmo aos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Não foi uma trajetória fácil, mas com muita persistência conseguimos concretizar a parceria”, explica Ruiter.
Outros US$ 40 milhões entram como contrapartida da Prefeitura de Corumbá e do Governo do Estado, como parte do acordo. É a primeira vez em nove anos que o órgão disponibiliza financiamento para um município brasileiro. “Nós rompemos esta barreira, é uma vitória para o município”, salienta o prefeito corumbaense.