Prefeitura de Corumbá aguarda parecer da Justiça Eleitoral sobre antecipação do 13º salário dos servidores
Com relação ao pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais, a Prefeitura de Corumbá esclarece que submeterá a consulta à Justiça Eleitoral sobre a possibilidade jurídica da liberação do recurso já para 2020, considerando a proximidade das eleições municipais.
O depósito dos valores nas contas dos funcionários da ativa, aposentados e pensionistas do Tesouro Municipal dependerá da referida análise jurídica, bem como da necessária regulamentação.
A Prefeitura reforça ainda que o parcelamento do abono natalino foi encaminhado para a Câmara dos Vereadores no dia 10 de agosto e aprovado pelo Legislativo no último dia 17, sendo sancionado pelo Executivo no dia seguinte.
A medida tem por finalidade permitir uma melhor programação do Município quanto ao pagamento desta gratificação, resultando em um incremento de capital no comércio local, que sente diretamente os efeitos da pandemia do Covid-19 e do fechamento da fronteira.
Só a primeira parcela do 13º salário representa o investimento de aproximadamente R$ 8 milhões na economia da cidade.
