As empresas de turismo que trabalham com barcos hotéis poderão ter redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) caso aceitem a proposta de preservação ambiental feita pelo prefeito Paulo Duarte. A ideia é incentivar a vinda de turistas para praticar a pesca esportiva na região pantaneira, consumir o peixe aqui mesmo e não transporte o produto para outras regiões do Brasil.
“Estamos propondo aos proprietários dos barcos hotéis que trabalham na área da pesca esportiva que, se eles aderirem a esta medida de preservação ambiental, poderemos reduzir o ISS em até 50%. A alíquota é de 5% e, neste caso, pode cair para até 2,5%”, ressaltou. Quem vai dialogar com os empresários será a diretora-presidente da Fundação de Turismo, Hélènemarie Dias Fernandes.
“Não se trata de imposição, mesmo porque a cota é estabelecida por leis estadual e federal. O que vamos buscar é, por meio do diálogo, adesão das empresas a esta proposta, extremamente importante para a preservação do nosso estoque pesqueiro”, observou o Chefe do Executivo.
A iniciativa do prefeito é reforçar a importância da prática do pesque e solte, modalidade que ganha força em várias regiões brasileiras em também no exterior. Um dos exemplos é a Argentina que desenvolve este sistema, o que aumentou consideravelmente o turismo da pesca no país vizinho.
“A ideia é trazer mais turista para Corumbá. Fazer com que a nossa cidade seja um destaque em termos de conservação e preservação ambiental. Isto já ocorre em várias regiões e queremos fazer o mesmo aqui”, comentou Duarte. “É uma proposta que estamos encaminhando, por meio do diálogo com as empresas de turismo. O turista pode pescar, consumir dentro da própria embarcação, sem levar o pescado como ocorre normalmente”, comentou.
O prefeito lembra que, pela legislação, o pescador tem direito à cota de 10 quilos, além de um exemplar de qualquer espécie, mas tudo dentro das medidas exigidas. “Em 2013 tivemos 42 mil turistas praticando a pesca esportiva no nosso Município. Desses, 16 mil em barcos hotéis. Se todos tivessem levado peixe, isto representaria 160 mil quilos retirados de nossos rios, sem contar o exemplar que cada um tem direito, em apenas oito meses de temporada. Com a proposta isto deixaria de ser retirado dos rios e estaríamos preservando o nosso estoque, aumentando inclusive, o que atrairia mais turista para Corumbá”, disse.
A Fundação de Turismo está encarregada de dialogar com os empresários e apresentar a proposta. “Poderemos reduzir o ISS, mas tem que ter compensação ambiental por parte das empresas”, reforçou Paulo, para lembrar que a Prefeitura tem feito um trabalho especial em torno do turismo, buscando o desenvolvimento de forma sustentável do setor
“Criamos o Observatório de Turismo que tem feito um trabalho criterioso, científico, inclusive com pesquisas. A ideia é, a partir de agora, fazer também uma pesquisa ouvindo o turista para saber a opinião dele sobre a pesca esportiva. Se ele vem para pescar e levar o peixe, ou se prefere pescar, soltar, consumir o peixe aqui mesmo em nossa região”.
Por: Da Redação