O prefeito Marcelo Iunes encaminhou ao Legislativo municipal a proposta de 6,42% de reajuste aos professores da Rede Municipal de Ensino de Corumbá (REME). Se aprovado pela Câmara de Vereadores, o índice – um compromisso assumido com a categoria, mas que não pode ser efetivado no exercício 2021 por um impedimento legal (Lei Complementar 173/2020) – já incide sobre os salários de março.
Atualmente, um professor em início de carreira recebe R$ 2.244,17 por 20 horas semanais de trabalho (4 horas diárias). Com o reajuste o valor passaria a ser de R$ 2.356,14. O piso nacional da categoria, reajustado no começo do mês pelo presidente Jair Bolsonaro, é de R$ R$ 3.845,63 para 40 horas trabalhadas semanalmente.
“Mesmo sem esse reajuste já encaminhado ao Legislativo, a Prefeitura de Corumbá paga além do piso nacional. Se aprovada a proposta do Executivo, os professores com dobra (40 horas de trabalho por semana) da Rede Municipal de Ensino vão receber R$ 4.712,28”, explicou o secretário municipal de Gestão e Planejamento, Eduardo Iunes, durante reunião realizada nesta terça-feira, 22 de fevereiro, com representantes do SIMTED de Corumbá.
Também participaram do encontro o secretário municipal de Finanças e Orçamento, Luiz Henrique Maia de Paula, a secretária-adjunta de Educação, Maria do Carmo de Arruda Provenzano Brum, o secretário-adjunto de Gestão, José Carlos Macena de Britto Júnior, o procurador-geral-adjunto, Marcelo Ribeiro Dantas, e o chefe de Gabinete, Elbio Mendonça.
Além do reajuste de 6,42% para os professores, o prefeito Marcelo Iunes pretende corrigir os rendimentos de todas as categorias em 9,94%. Como a data base do funcionalismo público corumbaense é maio, essa proposta – que ainda precisa ser enviada para apreciação do Legislativo – deve ser aplicada a partir do mês de maio deste ano.
“Esse reajuste de 9,94% seria referente ao ano 2020/2021. Já para o ano 2021/2022, ainda estamos aguardando o IPCA do período, mas já estamos estudando as formas de aplicar esse valor a todos os servidores de carreira sem comprometer o andamento da máquina pública”, complementou Eduardo. Hoje, o Município trabalha com um reajuste de 11% a 12%, que deve ser escalonado ao longo do ano.
“É um compromisso do prefeito Marcelo Iunes promover um reajuste linear para todos os servidores do Município, mas isso deve ser feito com responsabilidade e dentro do que determina a Lei. Esse aumento referente ao ano de 2021/2022 ainda depende de algumas variantes da economia nacional”, reforçou o chefe de Gabinete, Elbio Mendonça.
O secretário de Finanças e Orçamento, por sua vez, observou que os professores, ao longo deste ano, devem acumular um aumento real nos vencimentos superior a 28%. Luiz Henrique reiterou ainda que, apesar das restrições impostas pela Lei Complementar 173/2020 – que vetou reajuste aos servidores públicos de todo o Brasil até o final de 2021 – Corumbá honrou com a progressão funcional e as capacitações dos professores.
Investimentos
Ainda durante o encontro com a diretoria do SIMTED, a secretária-adjunta de Educação pontuou os investimentos realizados pela Prefeitura de Corumbá na estrutura do ensino público municipal. “Na gestão Marcelo Iunes já adquiridos 26 ônibus e mais 6 estão sendo comprados. Até o final do ano não teremos mais nenhum ônibus alugado para atender a zona rural”, explicou.
“Também adquirimos 600 novos computadores que vão atender todas as escolas da REME e mil carteiras novas, além de equipamentos para as fanfarras e material esportivo. Também compramos novos brinquedos para as creches, além de entregar uniforme e kit-escolar para todos os alunos antes do começo do ano letivo”, completou Maria do Carmo.
Administrativos
Outro tema debatido durante a agenda foi o Plano de Cargos e Carreira para os administrativos da Educação. O secretário de Gestão e Planejamento, Eduardo Iunes, assegurou que os estudos para atender a categoria estão sendo realizados pela Prefeitura de Corumbá.
*Comunicação PMC