O prefeito Marcelo Iunes assinou nesta quinta-feira, 12 de dezembro, o contrato da primeira PPP (Parceria Público-Privada) de iluminação pública do Mato Grosso do Sul. A iniciativa prevê investimentos de aproximadamente R$ 90 milhões para ampliação, modernização, aprimoramento e manutenção do luminoso em todas as regiões da cidade.
“Este é um momento muito importante para Corumbá. Nossa intenção era ter assinado esse contrato muito antes, ainda em 2023, mas algumas questões judiciais e burocráticas acabaram adiando esse momento. Felizmente, conseguimos superar essas adversidades e garantir mais esse importante investimento para nossa cidade”, afirmou o chefe do Executivo municipal.
Declarado judicialmente vencedor do leilão, realizado pela Prefeitura em 2023, o Consórcio Concip Corumbá, formado pelas empresas Sigma Engenharia Indústria e Comércio LTDA, prevê investimentos de R$ 12 milhões já nos primeiros dois anos de execução dos serviços. Pelo contrato, as ações devem ter início em até 120 dias.
“Nosso objetivo é começar a operar o quanto antes. Essa será uma empresa 100% corumbaense, com sede aqui, CNPJ daqui, recolhendo seus impostos aqui e com mão de obra local”, afirmou o executivo da Concip, Gustavo Hostalacio. O grupo tem outras 20 concessões em todo o Brasil. “A população pode ter certeza que vamos entregar um produto de qualidade”, completou o representante do consórcio.
O secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Feliphe Marques Sampaio, e o secretário municipal de Governo, Paulo Narimatsu, também participaram do assinatura do contrato, realizado no Paço Municipal.
PPP
Esta é a primeira PPP efetivada por uma município sul-mato-grossense. O processo para a realização do leilão começou em 2019, quando Corumbá foi a única cidade do Centro-Oeste selecionada pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias, do Governo Federal.
“Nosso projeto só foi aprovado porque ele era viável e muito bem elaborado. De lá até aqui, percorremos um longo caminho, sempre contando com o apoio da Caixa Econômica e da Câmara de Vereadores. E o mais importante, fizemos tudo de forma muito clara e transparente”, destacou o prefeito na época.
“Por diversas vezes, demos a oportunidade da população participar ativamente desse projeto. É por isso que eu tenho a certeza de que vamos avançar muito com essa PPP. Corumbá está dando mais um passo para se tornar uma cidade do futuro. Vamos aumentar os pontos de luz em todos os bairros de Corumbá. Vamos melhorar a iluminação dos nossos principais atrativos turísticos e vamos deixar nossa cidade mais iluminada, mais segura e ainda mais bonita”, reforçou Marcelo Iunes.
Todo o processo teve parceria e o apoio da Caixa Econômica Federal e do Governo Federal, por meio da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil (SPPO) da Presidência da República,
O Consórcio Concip Corumbá foi o vencedor da primeira Parceria Público-Privada (PPP) executada por uma cidade sul-mato-grossense com a proposta de maior deságio do processo. O desconto foi 34,68% sobre o valor máximo, definido em edital, que era de R$ 540 mil. Nos próximos 15 anos, a Concip deverá investir R$ 89 milhões em serviços de instalação, desenvolvimento, modernização, melhoramento, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública.
*Comunicação PMC