A Polícia Militar Ambiental (PMA) integrante da operação Ágata 5 do Exército Brasileiro, iniciada no último dia 6 com o objetivo de fortalecer a presença das forças armadas na região de fronteira para reduzir a criminalidade, já realizou diversas apreensões e multas.
Na primeira deflagrada na noite do dia 8, durante a ação de fiscalização, prevenção e combate a incêndios, realizada pela Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros e Prev Fogo, um homem foi detido e encaminhado à Polícia Civil por atear fogo sem autorização ambiental, além de ter sido multado administrativamente em R$ 1.000,00. A ocorrência se deu em um sitio próximo ao Sindicato Rural de Corumbá e a pena prevista para quem provoca incêndios em mata ou floresta é de reclusão de dois a quatro anos.
Já durante a fiscalização na fronteira com a Bolívia, equipes da Polícia Militar Ambiental, da Polícia Federal e Polícia Militar de Corumbá prenderam também no dia 8, um boliviano com 90 kg de pescado irregular. O peixe tipo filé estava em uma caixa de isopor e não tinha origem. O homem recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia da Polícia Federal por ter sido autuado em flagrante por crime ambiental. Se condenado poderá pegar pena de um a três anos de detenção. A multa para a pesca predatória pode chegar a R$ 100.000,00 mais R$ 20,00 reais para cada quilo do pescado ilegal, porém, como o estrangeiro não possuía Certificado de Pessoa Física (CPF), ele não foi multado.
As ações da PMA não pararam. Na estrada que dá acesso ao Assentamento Taquaral, um homem foi autuado por transportar uma carga de 8,20 m³ de madeira beneficiada em vigas, das espécies “jatobá” e “louro-preto”, sem autorização ambiental. O homem informou que trazia a madeira da Bolívia e foi autuado administrativamente e multado em R$ 2.400,00. O infrator ainda responderá por crime ambiental e se condenado, poderá pegar pena de seis meses a um ano de detenção.
A Operação
A Operação Ágata está mobilizando em cerca de 3.900 quilômetros de fronteira do país, envolvendo as fronteiras Sul e Oeste, de Chuí/RS até Corumbá/MS cerca de 10.000 militares e civis. Em Corumbá, cerca de 500 militares estão participando da ação. Também estão sendo empregados diversas viaturas, embarcações, helicópteros e aviões para realizar patrulhamento e inspeção naval na calha dos rios; bloqueio e controle de estradas e vias urbanas; patrulhamento terrestre ostensivo, juntamente com órgãos de segurança pública; reconhecimento especializado de fronteira; revista de pessoas, embarcações, aeronaves e instalações; fiscalização de produtos controlados; operação de busca e apreensão; reconhecimento e transporte aéreo, bem como interceptação de aeronaves suspeitas.
Por: Da Redação
