O deputado estadual Evander Vendramini (Progressistas) apresentou projeto de lei que institui como patrimônio cultural de Mato Grosso do Sul o Carnaval de Corumbá e inclui a festa no Calendário Oficial de Eventos do Estado. O PL foi lido na sessão parlamentar desta quarta-feira, 11, da Assembleia Legislativa, e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A Constituição Federal denomina como patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. A inventariação e classificação dos bens culturais leva a que sejam desencadeados mecanismos de proteção a esses mesmos bens, quer no que diz respeito à sua manutenção e conservação, quer à sua eventual alienação ou alteração. “Tornar o carnaval corumbaense patrimônio cultural vai determinar sua salvaguarda, garantindo sua continuidade e preservação, de forma a assegurar que as gerações futuras conheçam seu passado, tradições, história, costumes, cultura e identidade”, afirmou Evander.
A proposta ressalta que o carnaval de Corumbá é uma das mais expressivas manifestações culturais da cidade e da região, que desempenha uma função importante para o desenvolvimento da região e incentivo à economia local. “Somente em 2020, o carnaval corumbaense movimentou cerca de R$15 milhões a mais na economia local. Para muitas pessoas, a festa é uma grande oportunidade de gerar empregos e aumentar a renda. Além disso, o carnaval promove o turismo e incrementa atividades como de restaurantes, redes hoteleiras e outros setores da economia”, apontou.
O parlamentar lembra que o Carnaval de Corumbá é a maior festa popular do centro-oeste brasileiro, responsável por manter e divulgar a cultura e tradição daquele município. “A população corumbaense ama e vive o carnaval. É a folia mais organizada do Estado, com a Liga Independente das Escolas de Samba e a Liga Independente dos Blocos Oficiais. Como notadamente essa festa multiplica e potencializa os valores investidos pelo Poder Público, ela conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Fundação de Cultura, e da Prefeitura Municipal de Corumbá”, argumentou o parlamentar.
*Assessoria de Imprensa
