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Piracema começa nesta segunda e campeonato fecha temporada de pesca

Competição foi aberta às 08h25 na região do Porto Geral, no Rio Paraguai (Foto: PMC)

O período de defeso no Pantanal corumbaense começa nesta segunda-feira, 05 de novembro, e a temporada de pesca de 2012 chega ao seu final com a realização da vigésima nona edição do Festival Internacional de Pesca do Pantanal, uma realização da Prefeitura de Corumbá e TV Morena. A competição foi durante o período da manhã no Rio Paraguai, região do Porto Geral.

O campeonato, para os pescadores corumbaenses, marcou o fechamento da temporada pesqueira. A partir de segunda até o final de fevereiro, a pesca está proibida em todo o território sul-mato-grossense, exceto na calha do Rio Paraguai, local em que a pesca estará liberada a partir de 1º de fevereiro, mas na modalidade do pesque e solte.

As regras foram estabelecidas pela resolução nº 24, de 06 de outubro de 2011, da Secretaria de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac). A proibição é válida para as bacias hidrográficas dos rios Paraguai e Paraná, incluindo lagos e lagoas, alagados, canais e banhados marginais aos cursos d’água. Neste período será permitida apenas a pesca de subsistência, para garantir alimentação das famílias ribeirinhas, na bacia hidrográfica do rio Paraguai.

No entanto, esta pratica deverá acontecer apenas de forma desembarcada ou em barco a remo, com utilização de caniço simples, linha de mão e anzol. A comercialização e transporte fica expressamente proibido no período, e a cota diária para cada pescar é de três quilos ou um exemplar de qualquer espécie, observando sempre o tamanho mínimo do peixe exigido pela lei.

Será permitida também a pesca de caráter científico, previamente autorizada pelo IBAMA ou pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL); bem como a despesca, o transporte, a comercialização, o beneficiamento, a industrialização e o armazenamento de peixes, com a comprovação de origem, provenientes de aquicultura ou pesque-pague licenciado junto aos órgãos competentes e registrado no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

 

Por: Da Redação

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