A Prefeitura Municipal vem, por meio desta nota, esclarecer à população a respeito de algumas reportagens que estão sendo veiculadas pela TV Morena, às quais a Administração entende que não refletem a realidade, mostrando apenas pontos negativos de uma série de ações que estão sendo implementadas em Corumbá. O que temos notado é uma sistemática divulgação de informações incompletas ou erradas, prejudicando não apenas a administração pública, bem como o município de Corumbá, como um todo.
Exemplos existem inúmeros. Um dos mais recentes, divulgados no jornal da TV Morena, na quarta feira, dia 5 de novembro, dizia que a Escola Municipal Rural Polo Monte Azul, localizada no assentamento Taquaral, ficou sem aula durante dois meses no início do ano, afirmando apenas que foi devido a reformas, mas não informou que a Secretaria de Educação fez adaptação no calendário para não prejudicar o ano letivo dos alunos.
Acerca do assunto, informamos que a referida unidade de ensino passa por uma ampla reforma, a primeira em 16 anos de sua história, e que teve seu Calendário Escolar adaptado de forma a antecipar para junho o recesso escolar que ocorreria em julho, totalizando em 21 dias de recesso.
Ressaltamos que essa ação teve amparo legal na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que em seu artigo 23, §2° dispõe que o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino. E que, portanto, os alunos daquela unidade de ensino não terão reduzida a carga horária anual, tampouco os dias letivos previstos em lei.
Outra reportagem veiculada por esse veículo, nesta quinta feira, dia 6 de novembro, mostrou as dificuldades que alunos da Rede Municipal de Ensino enfrentam para poderem estudar. São crianças residentes no Assentamento São Gabriel e que estudam na Escola Municipal Rural Carlos Cárcano. Em momento algum a reportagem citou que o assentamento não é emancipado, estando ainda sob jurisdição do Incra. Somente em nota, rápida, sem destaque e no final da reportagem, foi dito que a Prefeitura de Corumbá é quem realiza a manutenção das vias de acesso do ônibus escolar, mesmo sem ter a responsabilidade para tal fato.
É inadmissível que um órgão de imprensa, “comprometido” com os valores éticos que o jornalismo apregoa se atenha apenas a fatos negativos, prejudicando uma cidade inteira com quase 110 mil habitantes. O que mais espanta é que o foco principal, quase sempre, é a administração municipal, já que na maioria das vezes impõe-se à Prefeitura de Corumbá atribuições como se só ela fosse responsável por tudo.
Há que se ressaltar que a Prefeitura de Corumbá em inúmeros casos assume, com todos os ônus, atribuições que não lhe caberiam, tendo em vista que o Poder Público é dividido em três esferas: a Federal, a Estadual e a Municipal. Exemplo disso está na área da educação, tão duramente atacada nessas duas reportagens. Para que crianças e adolescentes tenham acesso e permaneçam na escola, o município tem dado ampla cobertura às escolas no campo, realizando cedência de espaço em escolas municipais para que estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos) possam completar seus estudos.
Outro exemplo é a constante manutenção das estradas vicinais em assentamentos rurais, que não são de responsabilidade do município, mas que para manter o serviço de transporte escolar, esse sim de prerrogativa das prefeituras, é preciso ser feito com frequência e o município investe recursos próprios nesses serviços.
Poderiam ser citados muitos outros casos em que a Prefeitura assume papéis que deveriam ser feitos e mantidos por outros entes públicos, porém, cabe aqui ressaltar e fortalecer o trabalho abnegado que é realizado pelos servidores da Secretaria de Educação em um município que é um dos maiores do Brasil, com 65 mil quilômetros quadrados de extensão. Um trabalho que vai de norte a sul, leste a oeste do município, atendendo não apenas às crianças da área urbana, bem como das áreas rurais e regiões ribeirinhas.
Por: Da Redação