A Promotora de Justiça do GAECO, Jiskia Sandri Trentin, presidiu nesta quarta-feira, 09, entrevista coletiva referente a Operação de Combate à Sonegação Fiscal – 2011 que foi deflagrada sob a coordenação do GNCOC (Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas). A operação consiste em uma grande mobilização nacional de combate à sonegação fiscal e envolveu 22 Estados e o Distrito Federal, os Ministérios Públicos, as Secretarias de Fazenda e outros órgãos e instituições parceiras.
Este é o terceiro ano consecutivo em que o GNCOC deflagra este tipo de operação, alcançando cifras significativas em recursos já suportados pelos contribuintes e consumidores, que deveriam ter sido recolhidos aos cofres públicos e revertidos em proveito da sociedade, mas foram indevidamente desviados em proveito particular.
A coletiva aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e contou com a participação ainda do Coordenador do GAECO, Procurador de Justiça, João Albino Cardoso Filho, Delegado da Receita Federal, Flavio de Barros Cunha, a Delegada de Polícia da DEDFAZ (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários), Ariene Murad Cury e o Subtenente na Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Arédio Gomes de Oliveira.
O Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, através do GAECO e da 49ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, ofereceu oito denúncias em desfavor de pessoas ligadas a empresas dos mais variados ramos, atuantes em todo o Estado, sonegadoras de impostos, no total de R$ 100.706.770,65 (cem milhões setecentos e seis mil e setecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos). Também foram apresentadas 15 representações fiscais para fins penais da Receita Estadual, perfazendo um total sonegado de R$ 15.687.627,48 (quinze milhões seiscentos e oitenta e sete mil e seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos). Quanto aos valores sonegados à Receita Federal, foi apurado um montante de R$ 991.954,00 (novecentos e noventa e um mil e novecentos e cinquenta e quatro reais), relativos a 50 representações fiscais para fins penais encaminhadas ao Ministério Público Federal.
A operação foi deflagrada nas cidades de Campo Grande, Paranaíba, Mundo Novo, Três Lagoas, Bataguassu, Corumbá, Ponta Porã e Água Clara.
Campanha
Em Mato Grosso do Sul a campanha de Combate à Sonegação Fiscal – 2011 foi lançada com o objetivo de conscientizar o consumidor da importância de se exigir a nota fiscal, a fim de propiciar uma maior arrecadação pelo Estado que vai servir de incremento nos investimentos em prol da sociedade.
A campanha consistiu na distribuição de cartilhas e panfletos de caráter educativos. Cerca de 120 pessoas participaram da operação, realizando fiscalizações preventivas em shoppings, empresas e estabelecimentos comerciais.
Por: Da Redação