Quatro projetos de lei foram apresentados pelo vereador Marcelo Iunes na sessão ordinária, na Câmara Municipal de Corumbá. O primeiro deles institui o programa de atendimento médico nas creches municipais e conveniadas da Rede Municipal de Ensino, o objetivo é implantar um sistema de prevenção a doenças infantis.
Esse programa, que deverá ser executado por servidores do quadro da Prefeitura Municipal, será desenvolvido por equipe multidisciplinar formada por um médico pediatra; uma enfermeira e uma técnica de enfermagem. Os profissionais promoverão avaliação de peso e altura; atualização de vacinas e orientação preventiva sobre diversas doenças aos professores de creches que as repassarão aos pais dos alunos. Os atendimentos deverão ocorrer mensalmente, com datas e horários afixados antecipadamente nos murais das creches.
As secretarias municipais de Educação e Saúde atuarão em conjunto para realizar os estudos necessários para execução do programa. O Poder Executivo regulamentará a lei no prazo máximo de 60 dias contados da data da publicação.
Outro projeto implanta a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate às Verminoses, a ser realizada anualmente na primeira semana de abril. A Semana visa promover a conscientização e orientação sobre as regras básicas de cuidados de higiene domiciliar e pessoal; possibilitar exames clínicos a serem realizados pela rede pública de saúde; disponibilizar a distribuição gratuita, durante a Semana, de vermífugos, mediante requisição médica; elaboração de cartilhas para a comunidade apontando causas, sintomas; meios de prevenção e onde procurar tratamento.
Terceira proposta cria o Dia Municipal de Trânsito Consciente, a ser comemorado anualmente em 14 de maio, sendo incorporado ao calendário do município. A data visa a promoção de campanhas educativas para crianças, jovens e adultos buscando conscientização da comunidade sobre direitos e deveres dos pedestres, motoristas e passageiros; estimular adoção de práticas e medidas de segurança no trânsito e buscar soluções em relação aos problemas ocorridos na cidade em relação ao trânsito. O Dia Municipal de Trânsito Consciente deverá realizar atividades de educação no trânsito em locais de grande circulação e em todos os órgãos públicos.
Iunes também apresentou projeto de lei criando o programa municipal de escolinha de iniciação esportiva, com objetivo de disseminar a prática esportiva no cotidiano de crianças e adolescentes da cidade visando a promoção da socialização, desenvolvimentos psicomotores e saudável, reduções da violência, do racismo e da discriminação ético racial e de gênero.
O programa manterá projetos em modalidades específicas beneficiando alunos das redes pública e particular de ensino. Inicialmente será desenvolvidas de atletismo, futebol de campo, futsal, ginástica olímpica, balé, handebol, jiu-jitsu, karatê, tênis de mesa, vôlei e xadrez. Inicialmente serão atendidos aproximadamente 600 alunos, residentes no município, com idades entre 5 e 18 anos.
Requerimentos
A reforma da sede do Detran de Corumbá, com a cobertura do pátio onde ficam os veículos apreendidos, foi tema de requerimento do vereador Marcelo Iunes encaminhado ao Governador Reinaldo Azambuja. O parlamentar ainda requereu, ao deputado federal Dagoberto Nogueira, que viabilize recursos federais para aquisição de um equipamento de tomografia para a Santa Casa de Corumbá. Iunes ainda solicitou a Prefeitura Municipal que desaproprie terreno localizado ao lado da escola CAIC para promover a construção de 200 a 400 casas destinadas a servidores públicos municipais. Também foram temas de requerimentos a terraplanagem; recapeamento; pavimentação asfáltica e realização de tapa-buracos em ruas do bairro Cristo Redentor.
Por: Da Redação
