O cônsul da Bolívia em Corumbá (MS), Juan Carlos Mérida Romero, informou que a fronteira do país com o Brasil foi liberada no ínício desta tarde (19). Integrantes do manifesto público boliviano, chamado de “Paro Cívico”, haviam interditado a fronteira na noite do último domingo (15).
A cidade de Puerto Quijarro, na Bolívia, e o município de município de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, são as cidade que dividem os dois países.
De acordo com o cônsul a liberação começou a ser feita por volta das 12h30 (horário de MS) depois que o governo boliviano comunicou que atenderia as reivindicações do povo e decidiu mandar uma comissão do governo para negociações. Juan informou que sete representantes saíram de avião de La Paz, por volta das 14h, e devem chegar em Puerto Quijarro por volta das 16h30 (horário de MS).
“Nossa reivindicação foi atendida pelo governo da Bolívia e por isso decidimos abrir a fronteira como tínhamos determinado. Não foi fácil, a população não queria desmontar o protesto, mas agora a fronteira está aberta e vamos partir para as negociações”, explica Juan.
Segundo informações do consulado, entre os representantes estarão presentes Erika Dueña, vice ministra de seção institucional e consular e Benjamin Serri, diretor geral de acordos comerciais e investimentos do Ministério do Comércio Exterior e Integração da Bolívia.
Negociações com Brasil
O cônsul da Bolívia informou que as negociações em relação a Instrução Normativa que altera as regras aduaneiras, as cotas e a carga de impostos sobre as compras feitas pelos estrangeiros na Bolívia, serão feitas em um nível superior.
“Fomos informados de que o governo boliviano tratará destas questões diretamente com o governo brasileiro, com representantes de Brasília”, afirma o cônsul.
A Instrução Normativa RFB nº 1.059, da Portaria MF 440, foi publicada em agosto de 2010 pela Receita Federal. A medida diz que durante as fiscalizações na fronteira, os bens que não são para uso pessoal do estrangeiro, além de serem contabilizados na cota limite de valor, que é de US$ 500 (por via aérea) ou US$ 300 (por via terrestre), não poderão exceder a quantidade de três unidades idênticas. O Fisco também estabeleceu limites quantitativos para a entrada no País com bebidas alcoólicas (12 litros), cigarros (10 maços com 20 unidades), charutos e cigarrilhas (25 unidades) e fumo (250 gramas).
Além disso, a medida define que o turista vindo do exterior possa desembarcar nos aeroportos do País, sem utilizar a cota, com até 20 unidades de produtos baratos, que custem até US$ 10 (por via aérea) ou US$ 5 (por via terrestre), desde que mais da metade desses produtos não sejam idênticos.
Juan afirma que desde que as medidas entraram em vigor, as vendas no país já caíram 70%.
“As novas regras aliadas a uma fiscalização tão intensa amedrontaram os turistas que antes compravam na Bolívia. Muitos acham que terão os produtos apreendidos na barreira e por isso desistem de vir comprar no país”, explica o cônsul. (Tatiane Queiroz Do G1 MS)
Por: Da Redação