Esta sendo realizada desde o dia 24 no auditório Salomão Baruki, em Corumbá, a I Jornada Acadêmica de Direito da UFMS. Do público-alvo fazem parte professores, acadêmicos, advogados, delegados de polícia, servidores e membros dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de servidores do Ministério Público, militares da Marinha, Exército e Aeronáutica e a comunidade de Corumbá e Ladário.
O evento está sendo realizado pelo coordenador do curso de Direito, Aurélio Tomaz da Silva Briltes, em parceria com o Instituto Ícones do Direito, OAB/Subseção Corumbá e a Faculdade Salesiana de Santa Teresa (FSST).
No total serão 30 horas para realização de 11 palestras, quatro minicursos, além de lançamento e exposição de livros dos professores da UFMS e do pré-lançamento de Revista Jurídica do Curso de Direito UFMS/CPAN.
Os temas envolvem Direito Constitucional, Perícia Criminal, Biodireito, Direito Penal, Propriedade Intelectual, Direito do Consumidor, Direito Indígena, Justiça Desportiva, Direito Processual Penal, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral e Ética.
Entre os palestrantes reconhecidos nacionalmente esta o juiz federal Odilon de Oliveira, entre outros. Confira a sequencia da programação que será encerrada somente no dia 28 de setembro:
| 26 DE SETEMBRO DE 2012 – QUARTA-FEIRA (MANHÃ): | |
| 08:00 – | MINICURSO: DIREITO AUTORAL |
| Palestrante: GUILHERME S. CASTRO (Agência de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia/UFMS) Tema: PROPRIEDADE INTELECTUAL E INICIAÇÃO DE ARTIGOS JURÍDICOS |
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| 26 DE SETEMBRO DE 2012 – QUARTA-FEIRA (NOITE): | |
| 19:00 – | PALESTRA |
| Palestrante: VINICIUS PEDROSA SANTOS (Juiz de Direito em Corumbá/MS) Tema: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: MUDANÇAS PELO LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO |
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| 20:30 – | PALESTRA |
| Palestrante: SÂMIA ROGES JORDY BARBIERI (Advogada; Presidente da Comissão dos Direitos Indígenas da OAB/MS) e TATIANA UJACOW (Advogada; Professora da UFMS; Membro da Comissão dos Direitos Indígenas da OAB/MS) Tema: DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS ÍNDIOS |
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| 27 DE SETEMBRO DE 2012 – QUINTA-FEIRA (MANHÃ): | |
| 08:00 – | MINICURSO: GEOTECNOLOGIA APLICADA AO DIREITO AMBIENTAL |
| Palestrante: AGUINALDO SILVA (Professor da UFMS/CPAN/Geografia; Doutor em Geociências e Meio-Ambiente) Tema: USO DE IMAGENS DE SATÉLITES PARA DECISÕES EM DIREITO AMBIENTAL |
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| 27 DE SETEMBRO DE 2012 – QUINTA-FEIRA (NOITE): | |
| 19:00 – | PALESTRA |
| Palestrante: FERNANDO LOPES NOGUEIRA (Delegado de Polícia Civil/MS; Professor da UFMS) Tema: FIANÇA: NOVOS ASPECTOS DA LEI DE FIANÇAS |
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| 20:00 – | PALESTRA |
| Palestrante: ALEXANDRE ÁVALO SANTANA (Assessor Jurídico da Vice-Presidência do TJMS; Professor de Direito Processual Civil, Constitucional e Eleitoral) Tema: O DIREITO ELEITORAL CONSTITUCIONAL: TEORIA DOS DIREITOS POLÍTICOS. CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA E PASSIVA. |
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| 21:00 – | PALESTRA |
| Palestrante: JÚLIO CÉSAR BEBBER (Mestre e Doutor USP; Juiz do Trabalho titular da 2 Vara do Trabalho em Campo Grande/MS) Tema: O DIREITO À INTIMIDADE DO EMPREGADO |
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| 28 DE SETEMBRO DE 2012 – SEXTA-FEIRA (NOITE): | |
| 19:00 – | PALESTRA |
| Palestrante: RUY CELSO BARBOSA FLORENCE (Mestre e Doutor PUC/SP; Desembargador do TJMS) Tema: ÉTICA |
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| 20:00 – | PALESTRA |
| Palestrante: ODILON DE OLIVEIRA (Juiz Federal titular da 3 Vara Federal de Campo Grande/MS) Tema: SEGURANÇA DE FRONTEIRA |
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| 21:00 – | PALESTRA |
| Palestrante: FÁBIO RICARDO TRAD (Deputado Federal; Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados) Tema: O DECLÍNIO DA JUSTIÇA: ALCANCE E CONSEQUÊNCIA |
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Por: Da Redação