As inscrições para o Casamento Civil Comunitário 2012 devem ser feitas até o próximo dia 29 de outubro na Casa da Cidadania, localizada na rua 15 de Novembro, número 400, ou na Secretaria Especial de Integração das Políticas Sociais, no segundo piso do paço Municipal. Em ambos os locais, o atendimento vai das 8h às 11 horas e das 13h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.
Podem participar do Casamento Civil Comunitário casais que já vivem em regime estável. A cerimônia de casamento está marcada para o dia 08 de dezembro no Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer Nação Guató. Nas seis realizações anteriores, o programa permitiu a união de 466 casais. Desta vez, a Prefeitura está disponibilizando mais 100 vagas. Para efetuar as inscrições, os candidatos, se solteiro, devem apresentar comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos; Certidão de Nascimento atualizada;
Cópia da Carteira de Identidade ou da Carteira de Trabalho; comprovante de residência atualizado, além de dados pessoais sobre os pais-data e local de nascimento ou falecimento dos mesmos. Em caso de divorciado, devem apresentar comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos; apresentar Certidão de Casamento, atualizada, com a Averbação do Divórcio, petição inicial e cópia da sentença com partilha de bens ou inexistência de bens para partilha; cópia da Carteira de Identidade ou da Carteira de Trabalho, e comprovante de residência atualizado.
Se viúvo, devem apresentar comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos; Certidão de Casamento atualizada; Certidão de Óbito, formal de partilha quando houver bens deixados pelo cônjuge falecido; cópia da Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho, e comprovante de residência atualizado.
Em caso de estrangeiro, o interessado em participar do Casamento Civil Comunitário deve apresentar comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos; certidão de Nascimento atualizada e declaração de solteiro atualizada (os documentos devem ser traduzidos por um tradutor juramentado e registrada no Cartório do 4º Ofício – Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Corumbá); cópia da Carteira de Identidade ou da Carteira de Trabalho; comprovante de residência atualizado, e apresentação de duas testemunhas idôneas, no Cartório do 2º Ofício.
Por: Da Redação