A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (Fuphan), está disponibilizando em seu portal (www.corumba.ms.gov.br – página Cidadão ) a relação de documentos necessários para aprovação de projetos arquitetônicos, licenciamento e regularização de obras, solicitações de certidões e projetos de parcelamento do solo.
A decisão foi tomada pela diretora-presidente da Fuphan, primeira dama Maria Clara Mascarenhas Scardini, como forma de proporcionar maior facilidade ao munícipe, quando necessitar desses serviços que, hoje, estão sob responsabilidade da Fundação, por meio da Gerência de Desenvolvimento Urbano, Núcleo de Análise e Licenciamento.
Os documentos devem ser apresentados diretamente no Protocolo da Prefeitura do Município de Corumbá, referentes a aprovação de projetos como licença para início de construção/obra residencial; alvará para obra multi-residencial, comercial, serviço e industrial; certidão de habite-se; regularização de obra; regularização de obra concluída; renovação do alvará de execução obra; alvará de reforma – obra sem ampliação; alvará de reforma.
Consta também relação de documentos necessários para obra com ampliação da construção; alvará de reforma – obra com ampliação da construção em área tombada e de entorno; desmembramento; remembramento; certidão de limites e metragens; aprovação de projeto de loteamento; alvará de demolição; solicitação de cancelamento de projeto; certidão de características; retificação de emplacamento, e pedido de fiscalização de obra irregular.
No link abaixo, a relação dos documentos necessários:
Por: Da Redação