Façanha sugere redução de jornada de trabalho e aporte de mais recurso para adesão a plano de saúde

O vereador Roberto Façanha destacou informações recebidas do Poder Executivo Municipal em relação a um requerimento apresentado dias, quando reivindicou adesão de novos servidores, efetivos e comissionados, ao Plano de Saúde da Cassems.

Foi durante uso da palavra livre em sessão ordinária esta semana na Câmara, quando disse entender o momento financeiro do Município para aumentar o aporte financeiro da parte patronal. Além disso, diante da crise, sugeriu a redução da jornada de trabalho para seis horas, como forma de conter despesas.

Citou que a resposta encaminhada pelo executivo foi em relação à solicitação feita ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, visando alocação de recursos da cota patronal para a adesão de novos servidores efetivos e comissionados da Prefeitura na Caixa de Assistência dos Servidores Públicos de Mato Grosso do Sul (Cassems), plano de saúde conveniado com o Município.

“Foi uma resposta bem-feita, baseada na lei que estabeleceu contribuição mensal do Poder Executivo para o Plano de Saúde do servidor de R$ 950 mil reais como a parte patronal, para atender os funcionários que desejam aderir ao plano. Ocorre que esse montante, hoje, é insuficiente para que boa parte dos servidores possam aderir à CASSEMS. A Prefeitura está em tratativa com a Caixa dos Servidores com vistas a ampliar o número de beneficiados”, destacou.

No entanto, acredita que a única forma de aumentar o número de servidores beneficiados, mas entende que, diante da queda da arrecadação, se torna difícil realizar um aporte maior. A expectativa é que isso possa ocorrer a partir de uma melhora na arrecadação municipal para atender uma grande demanda de funcionários públicos municipais que desejam aderir ao plano d CASSEMS.

JORNADA DE TRABALHO

Além desse tema, abordou um problema sério que está afetando não só o Município de Corumbá, mas todo o Estado de Mato Grosso do Sul. Inclusive elogiou o governador Eduardo Riedel que já demonstrou preocupação com o momento atual, principalmente devido à queda da arrecadação do ICMS do gás oriundo da Bolívia, e que a situação está próxima de atingir o limite prudencial em relação a gastos com pessoal.

“O governador, inclusive, já anunciou corte de despesas até o final do ano, para manter a máquina em andamento”, lembrou Façanha, sugerindo ao Poder Executivo municipal, estudos necessários para conter despesas.

Conforme ele, uma das alternativas seria a redução da jornada de trabalho para seis horas direto, ao invés de oito. “No momento que não há recurso suficiente, é preciso buscar alternativas para reduzir despesas e a redução da carga horária vai contribuir para que isso ocorra”, ressaltou.

Por isso mesmo ele sugeriu que as autoridades corumbaenses estudem com carinho a atual situação, reduzindo a jornada de trabalho como ocorria até bem pouco tempo atrás.

*Informações e foto Assessoria de Comunicação do Vereador