A Prefeitura de Corumbá está ultimando um termo aditivo que vai assegurar ao servidor público municipal, ativos e inativos, a paralisação da cobrança dos descontos em folha de pagamento dos empréstimos consignados por um período de 90 dias, por conta da pandemia do Covid – 19 (novo coronavírus), junto às agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
Foi o que ficou decidido em reunião realizada na tarde de ontem, segunda-feira, 11, no gabinete do prefeito Marcelo Iunes, e que contou com as presenças do presidente da Câmara de Corumbá, Roberto Façanha, além de integrantes da Comissão de Assuntos Relevantes do Poder Legislativo, Manoel Rodrigues, Yussef Salla, André da Farmácia e Bira (o vereador João Mário também participou), criada justamente para atuar junto ao Município nas ações de combate ao coronavírus.
O encontro contou com as presenças de integrantes do Poder Executivo Municipal que integram o Comitê de Combate ao Covid – 19, além dos gerentes do Banco do Brasil, Fábio Apolinário, e da Caixa, Marcelo Sigarini da Silva, acompanhado da equipe da gerência da instituição bancária em Corumbá.
A Comissão da Câmara chegou a apresentar um Projeto de Lei sobre a suspensão do desconto e folha dos empréstimos consignados dos servidores, mas foi retirado pelo vereador e presidente da Comissão, Manoel Rodrigues, tendo em vista que a solução mais viável, foi a formalização de termo aditivo em cima da legislação, com as duas instituições bancárias que atendem o Município.
“Estamos buscando o que há de melhor para atender os servidores nesse momento de crise econômica, causada pelo coronavírus. O encontro com representantes da Câmara e com os gerentes locais do Banco do Brasil e da Caixa, foi importante para chegarmos a um denominador e atender o funcionalismo público da melhor maneira possível”, explicou o prefeito.
O presidente da Câmara, Roberto Façanha, considerou a opção pelo termo aditivo aos contratos já firmados com a Caixa e com o Banco do Brasil, a solução ideal para o momento. Disse que isso “vai agilizar o processo e atender os servidores de forma mais rápida e eficiente, em um momento delicado que o País está passando por conta da pandemia”.
Com a decisão, o vereador Manoel Rodrigues, ontem mesmo, durante sessão ordinária da Câmara, retirou o Projeto de Lei que autorizava a Prefeitura a suspender o desconto do empréstimo consignado. “Conversamos pela manhã com o prefeito e sua equipe e ampliamos a discussão à tarde, com os gerentes locais do Banco do Brasil e da Caixa. O importante é atender os servidores da melhor maneirar possível”, adiantou.
Com o termo aditivo, os servidores poderão renegociar o saldo devedor com as duas instituições financeiras, com a primeira parcela sendo descontada em um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por conta da pandemia. As duas instituições já se colocaram à disposição dos funcionários públicos para renegociação da dívida, formalizando os novos contratos.
Texto/Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara