A presidenta Dilma Rousseff anuncia nesta terça-feira, 20, os projetos contemplados pelo PAC das Cidades Históricas aos longo dos três próximos anos. O ato será em São João Del Rei, Minas Gerais, na Avenida Tancredo Neves, às 10 horas (MS). A ministra da Cultura, Marta Suplicy, e a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Jurema Machado, participam da cerimônia.
O anúncio contará com a presença do prefeito Paulo Duarte, que seguiu nesta segunda-feira, 19, para São João Del Rei, acompanhado da diretora-presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico, Maria Clara Scardini.
Corumbá foi a única cidade do Mato Grosso do Sul, e uma das 44 do Brasil, incluída pelo Governo Federal no PAC das Cidades Históricas 2013. “É um marco para a nossa cidade estar entre as 44 do Brasil no PAC das Cidades Históricas, passando à frente de outras regiões consideradas mais tradicionais, além de ser a única do Mato Grosso do Sul”, disse o prefeito ao embarcar para a cidade mineira.
O prefeito corumbaense lembrou que o resultado se deve à “excelente sintonia com o senador Delcídio do Amaral e com o Governo Federal”, destacou o prefeito, lembrando que a Prefeitura cumpriu todos os trâmites legais, e que está bastante confiante na aprovação da maioria dos projetos pleiteados, como a recuperação do antigo prédio da Prefeitura, na esquina das ruas 13 de Junho com a 15 de Novembro, da Casa do Artesão e do antigo Mercadão Municipal.
“Escolhemos restaurar e reformar os prédios que estão integrados às áreas históricas da cidade. Pensando sempre na utilização desses espaços de forma sustentável, não pretendemos tratar a obra isoladamente, mas sim, todo o entorno, requalificando os espaços públicos”, comentou Maria Clara.
A proposta do PAC Cidades Históricas é trabalhar na recuperação e revitalização das cidades, a restauração de monumentos protegidos, o desenvolvimento econômico e social e dar suporte às cadeias produtivas locais, com a promoção do patrimônio cultural.
Em janeiro, foram divulgados os 44 municípios que fazem parte do Programa. Após a identificação das principais demandas por requalificação, os monumentos e espaços públicos a ser restaurados serão conhecidos. O Programa do Governo Federal envolve, em sua formulação e implementação, os Ministérios da Cultura e do Planejamento e o IPHAN.
Os critérios de seleção desta primeira etapa do programa envolveram municípios que possuem bens tombados em nível federal; conjuntos urbanos declarados como Patrimônio da Humanidade; os maiores conjuntos urbanos em situação de risco ao patrimônio cultural edificado; e os conjuntos urbanos que constituam marcos no processo de ocupação do território nacional.
De acordo com a presidenta do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, a proposta é buscar a recuperação e a revitalização das cidades, a restauração de monumentos protegidos, o desenvolvimento econômico e social e dar suporte às cadeias produtivas locais, com a promoção do patrimônio cultural.
“Seu grande diferencial é a requalificação urbana das cidades, com investimentos não só nos imóveis, mas também na qualidade de vida, tendo o Patrimônio Cultural como vetor de desenvolvimento”, ressalta Jurema Machado.
