O governo do Estado acrescentou mais quatro instituições na composição do conselho Gestor do Geopark Bodoquena-Pantanal. A medida foi publicada hoje (20), no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o decreto, o Conselho Gestor do Geopark Bodoquena-Pantanal, para a execução de suas atividades, passa a ter a seguinte estrutura: Plenária; Presidência e Secretaria-Executiva.
Foram incorporadas ao Conselho, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect), a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul (Sebrae-MS).
Já faziam parte do Conselho Gestor do Geopark, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul (Imasul), a Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur); a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS); o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); o Departamento Nacional de Produção Mineral – 23º Distrito do DNPM/MS; a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – Serviço Geológico do Brasil; o Comando Militar do Oeste e as prefeituras de Anastácio, de Aquidauana; de Bela Vista; de Bodoquena; de Bonito; de Caracol; de Corumbá; de Guia Lopes da Laguna; de Jardim; de Ladário; de Miranda e de Nioaque e de Porto Murtinho.
Ainda de acordo com o decreto de hoje (20), a Plenária se reunirá mediante convocação de seu presidente ou por iniciativa da maioria dos seus membros. O Presidente do Conselho Gestor do Geopark Bodoquena-Pantanal será eleito pela maioria dos seus membros para mandato de 2 anos, permitida uma única recondução. O Presidente do Conselho Gestor, em seu ausência ou impedimento, será substituído pelo Secretário-Executivo.
A Secretaria-Executiva do Conselho Gestor do Geopark Bodoquena-Pantanal será exercida pelo titular da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (Fundect).
O funcionamento do Conselho Gestor do Geopark Bodoquena- Pantanal será estabelecido no regimento interno, por ato do Governador do Estado.
Os membros do Conselho Gestor serão nomeados por ato do Governador do Estado, para mandato de dois anos, permitida uma única recondução. O Presidente do Conselho deverá organizar as reuniões, fixando suas pautas e registro de atas, bem como se responsabilizará pelo arquivo da documentação e pela sua entrega à entidade sucessora na presidência.
A área do Geopark Bodoquena-Pantanal envolve cerca de 39.700 km² da região sudoeste do Estado do Mato Grosso do Sul e engloba totalmente os territórios dos Municípios de Bonito, Ladário e Bodoquena e, parcialmente, os territórios dos Municípios de Corumbá, Jardim, Nioaque, Bela Vista, Porto Murtinho, Miranda, Aquidauana, Anastácio, Caracol e Guia Lopes da Laguna.
Por: Da Redação