Depois de ouvir por mais de três horas, ontem, depoimentos de três funcionários do Hospital de Caridade, instituição administrada pela prefeitura e também alvo de investigações do Ministério Público, Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada pela Câmara Municipal define, na sessão de hoje, 19, os nomes dos novos convocados.
O presidente da CPI, vereador Oséas Ohara de Oliveira (PT), recebeu o extenso relatório da Polícia Federal, com mais de 600 páginas, resultado de mais de um ano de investigações que apontam indícios de fraudes milionárias em licitações envolvendo o primeiro e segundo escalões da prefeitura e prestadores de serviços. Ele disse que a análise do documento definirá o próximo passo da comissão.
Nesta segunda-feira, a CPI colheu os depoimentos do diretor clínico Marco Antônio Cazzolato; do contador Mário Sérgio Siqueira; e do tesoureiro Luiz Augusto Bezerra. O presidente da CPI, Oséas Ohara, e o relator, Marcos de Souza Martins (PT), explicaram que a convocação tem por finalidade colaborar com a comissão no esclarecimento de alguns fatos denunciados pela Operação Decoada.
Empreguismo
O contador e o tesoureiro foram enfáticos ao afirmar que o hospital não recebeu recursos anunciados pela prefeitura relativos a verba destinada pela Vale, via convênio com o município, e os valores provenientes do jogo beneficente do Botafogo (RJ) e do show da cantora Cláudia Leitte, que somariam R$ 400 mil. A doação da Vale, de R$ 1,7 milhão, seria para compra de 334 itens hospitalares, segundo a prefeitura.
Os dois depoentes também informaram que a receita mensal do hospital é de R$ 1,1 milhão, dos quais R$ 850 mil são destinados à folha de pessoal e pagamento dos médicos. O número de funcionários em abril de 2010 era de 299 e hoje são 353. Para o vereador e médico Oséas Ohara a junta administrativa vem promovendo “verdadeiro empreguismo” no hospital na área burocrática.
13º salário
Mário Sérgio e Luiz Bezerra apontaram uma série de irregularidades administrativas no hospital, entre 2005 e 2009, como a ausência de balanços contáveis, e confirmaram que algumas dívidas continuam aumentando, principalmente a de energia e água, cujas contas atuais não estão sendo pagas. Disseram que a Justiça começa a bloquear contas do hospital para pagamento de dívidas que se acumulam por décadas.
O contador confirmou que o ex-presidente da junta administrativa, Lamartine Costa, contratou uma equipe de consultoria por R$ 50 mil mensais. Ele negou, conforme interceptação telefônica feita pela PF, que tenha conversado com o ex-secretário de Finanças e Administração, Daniel Martins Costa, sobre o uso de verba com destinação específica para pagar o 13º dos funcionários do hospital.
Oncologia
O diretor clínico Marco Antônio Cazzolato garantiu que a clínica de oncologia de sua propriedade cumpre convênio com o hospital com base em produtividade, recebendo R$ 157 mil mensais, transferidos pelo Ministério da Saúde. Outros R$ 78 mil são repassados ao hospital para pagamento de cirurgias e foram questionados pelo vereador Oséas Ohara. “Ninguém sabe para onde vai esse dinheiro”, disse ele.
A CPI, que tem ainda como membro o vereador Antônio Vianna Galã (PMDB), vai requisitar documentos ao hospital, principalmente em relação às folhas de pagamento dos funcionários e médicos, cópias do contrato e dos relatórios de prestação de serviços (procedimentos) da empresa do diretor clínico, bem como dos repasses federais, estaduais e municipais e outros convênios.
Por: Da Redação
