Ao invés de lamentar os problemas e desafios inerentes a uma cidade de baixo índice de desenvolvimento humano (posição 1.289 no ranking) e de grande extensão territorial (11ª maior do Brasil), a nova administração municipal optou por elevar a educação ao topo de suas prioridades por acreditar que o ensino será a mola-mestra capaz de alçar Corumbá a um novo tempo de desenvolvimento e prosperidade. A diretriz vem do primeiro escalão, do próprio prefeito Paulo Duarte, que sonha em ver a cidade conhecida não só por suas belezas naturais, mas como referência nacional em educação.
“Na economia já estamos bem. O que falta para o Brasil dar o próximo salto de qualidade é a educação. E Corumbá não apenas fará sua parte para isso, mas se tornará referência no estado. Isso acontecendo, já terá valido a pena ser prefeito”, acrescentou ele, que assumiu a cadeira de chefe do executivo municipal há pouco mais de três meses.
Para tornar Corumbá uma “cidade educadora”, como costuma profetizar, dois meses antes de assumir o cargo, o prefeito convidou a professora e supervisora de ensino, Roseane Limoeiro, para a pasta de Educação. Juntamente com ela, alterou a estrutura da secretaria e a subdividiu em quatro gerências: Sistema de Ensino; Políticas Educacionais; Planejamento e Avaliação Educacional; e Administração e Finanças. Tudo com o objetivo de conferir mais especialização, foco e agilidade à estrutura administrativa.
Graças a um dos núcleos tecnológicos da gerência de Planejamento e Avaliação Educacional, por exemplo, a administração municipal possui um mapeamento completo de todo o sistema de ensino, com dados estatísticos de toda a rede física, professores e alunos da REME. “Sabemos, por exemplo, o número do calçado de cada aluno, tamanho da roupa, o que contribuiu muito na celeridade do processo de licitação dos uniformes escolares”, explica o gerente da área, Carlos Rafael. “Aqui do computador podemos acessar a 6ª série A de uma determinada escola, por exemplo, e descobrir qual é o índice de reprovação dessa sala e posteriormente tomar medidas pontuais, juntamente com a “Gestão de Políticas Educacionais” para sanar esses e outros problemas”, acrescenta.
Para aferir as competências e habilidades que os alunos devem desenvolver na REME, a administração municipal realiza, pelo terceiro ano consecutivo, o Ação Educativa, importante instrumento de diagnóstico que auxilia a definição de estratégias e políticas de formação dos alunos e professores.
Tomando-se como referência as aprendizagens definidas para as séries à partir da Prova Brasil e da Provinha Brasil, a prefeitura avaliou 11.277 alunos de 1ª à 9ª séries e do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), num total de 421 turmas.
Para se manter presente, atuante e atualizada sobre as demandas e necessidades de todas as 17 escolas urbanas, 6 escolas rurais, 8 creches, 2 centros de educação infantil e 18 extensões ribeirinhas da REME, a prefeitura trabalha com uma espécie de sistema de apadrinhamento. São os assessores pedagógicos, técnicos e funcionários de educação que frequentam toda a rede. Com um assessor por estabelecimento, eles conversam diariamente com os professores, funcionários, alunos, realizam relatórios, trazem as demandas e desafios de cada unidade e se consolidam como a interface necessária da Secretaria com todas as unidades da REME.
E as ações não param por aí: com uma matriz curricular diferenciada, a administração trabalha para levar a educação integral a toda a Rede Municipal de Ensino (REME), seguir superando as metas bianuais do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); garantir a universalização do ensino a toda a população, inclusive àqueles com necessidades especiais; manter-se atualizada nas melhores práticas pedagógicas; estreitar as relações com os alunos, famílias e comunidades; ampliar e estabelecer novas parcerias com o Ministério da Educação e outras instâncias federais e estaduais; aprimorar as escolas e extensões de ensino na Escola das Águas (ribeirinhas) e nos assentamentos; trabalhar políticas integradas de educação com as cidades bolivianas da fronteira; capacitar e proporcionar as melhores condições de trabalho a todos os funcionários e professores e de qualidade de ensino aos 16.456 alunos da REME.
Professores
Se “a valorização do professor começa pelo Piso”, como disse recentemente o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, Corumbá está tirando nota 10 em sua lição de casa. Na última segunda-feira, 22, a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS), divulgou o ranking 2013 com as cidades que melhor remuneram seus professores. E Corumbá se mantém no topo, em primeiro lugar. Por 40 horas/aula, os educadores em início de carreira recebem um salário de R$ 2.456,00, superior ao da capital Campo Grande, que é de R$ 2.382,05, e 56,7% superior ao piso nacional da categoria, que hoje é de R$ 1.567,00.
Além da remuneração, Corumbá também atende integralmente o período de 1/3 da carga horária para a chamada hora-atividade para planejamento de aulas. Hoje, em todo Estado, apenas 35 dos 79 municípios, segundo a FETEMS, cumprem integralmente a determinação do Ministério da Educação (MEC).
Ainda em parceria com o MEC, a administração municipal oferece Grupos de Especialização ao corpo docente da REME e um sistema (Adicional de Capacitação) que garante um acréscimo salarial de 25% aos professores em sua primeira especialização e de 5% no segundo curso de especialização. Essas e outras iniciativas fazem do corpo docente da rede municipal de Corumbá um dos mais qualificados do Estado, com 100% dos professores com graduação em ensino superior e 70% com cursos de especialização.
Os professores que, por algum motivo, se destacam ainda são prestigiados publicamente com o Prêmio Professor por Excelência, concedido pela Prefeitura de Corumbá.
Alfabetização
A administração municipal trabalha para ampliar ainda mais o nível de especialização dos professores da rede municipal. Graças à adesão de Corumbá ao Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e a uma parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), 172 professores da REME já iniciaram um curso de especialização em alfabetização de 120 horas e atuarão como multiplicadores desse conhecimento em toda a rede.
O PNAIC, na verdade, está em consonância com as diretrizes do programa de alfabetização Ação Educativa, já praticadas em Corumbá há três anos. As principais novidades da adesão da cidade ao Pacto, além do curso de extensão em si, é o fornecimento de materiais didáticos específicos e de bolsas mensais a esses professores.
O programa federal prega a união dos governantes, educadores e pais de alunos pela alfabetização em língua portuguesa e matemática de todas as crianças com até 8 anos de idade que estejam concluindo o terceiro ano do ensino fundamental. “Reconhecemos a importância da educação na idade certa pois, principalmente nós que somos professores, sabemos que um dos grandes malefícios da educação é o analfabetismo”, disse a secretária de Educação, Roseane Limoeiro. “O analfabetismo rouba não só a perspectiva de melhoria social de uma criança, mas a expectativa de vida e a escola nesse País tem uma dívida social por não oportunizar como deveria o ensino fundamental. Em Corumbá trabalharemos com uma alfabetização adequada e consolidada para nossas crianças”, diz.
Para gerenciar o programa na cidade, a Secretaria de Educação criou o Núcleo de Alfabetização, coordenado por professores, orientadores e especialistas no assunto.
Aos alunos do ensino fundamental que já conhecem o alfabeto e se encontram atrasados no processo educativo, a administração municipal lançou o “Acelera”, que oferece uma abordagem diferenciada no contra-turno para integrar esses alunos a um nível escolar equivalente à faixa etária de cada um.
A prefeitura também conta com o programa “Se Liga” que, em horários alternativos, oferece aulas específicas de alfabetização, sempre com uma abordagem especial e diferenciada aos alunos que, por algum motivo, ainda se encontram analfabetos. É o caso das quatro filhas da costureira Maria Rosa Pereira, 36. Com 6, 8, 11 e 12 anos, as crianças não tinham sequer registro de nascimento e, por isso, se encontravam analfabetas e fora da escola. O fato foi descoberto à partir de um outro programa de grande sucesso em Corumbá, o Mais Educação, que em parceria com o MEC oferece aulas de música, artesanato, artes marciais e até meio-ambiente aos alunos no contra-turno.
Nas aulas de meio-ambiente, o caso das quatro meninas foi descoberto pela direção da escola Ângela Maria Perez, onde ajudavam os pais na horta, e foi encaminhado à Secretaria de Ação Social e Cidadania, que providenciou a regularização dos documentos para a matrícula das crianças, atualmente no Se Liga. “Agora eu acredito que elas terão um futuro melhor, sonho com elas se tornando advogadas, médicas e juízas”, diz a mãe Maria Rosa Pereira.
Corumbá também participa ativamente do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado à alfabetização de jovens, adultos e idosos. Somente na rede do EJA (Educação para Jovens e Adultos), são 1870 alunos das mais diversas faixas etárias.
Universalização
Agora é Lei. Até 2020, 50% das crianças de 0 a 3 anos devem estar na escola. E até 2016, 100% das crianças de 4 e 5 anos. A Lei Federal 12.796, publicada no último dia 4 abril, obriga os pais a matricularem os filhos dessa faixa etária. E estabelece o apoio do MEC a todas as prefeituras para garantir as vagas e formar e contratar professores, com fiscalização do Ministério Público.
A prefeitura de Corumbá trabalha para se antecipar aos prazos e já anunciou a construção de 5 unidades que se somarão às 8 creches e dois centros de educação infantil atualmente existentes na rede.
Ainda na área de educação infantil, Corumbá ostenta com orgulho o projeto Mães Crecheiras, que também se tornou referência nacional. Atualmente são 86 mães, que recebem treinamento e ganham um salário mínimo para cuidar das crianças nas creches durante o período de férias dos professores, ou seja, em janeiro e julho. E ajudando famílias que não tem condições de ficar com as crianças em tempo integral.
Entre as exigências, a mãe precisa ter cursado ensino fundamental completo e estar com um filho de até três anos matriculado em uma creche no município. O trabalho é supervisionado pela direção da unidade e as mulheres não ficam na sala onde os próprios filhos estão. Durante o treinamento, as mães são instruídas pelo Corpo de Bombeiros sobre como agir se uma criança engasgar ou se afogar, por exemplo.
Educação Especial
Universalização é uma palavra levada à sério na educação de Corumbá. Em 2011, o MEC colocou a cidade entre as cinco do País que melhor atendem os alunos com necessidades educacionais especiais. O reconhecimento é fruto do trabalho do Centro Multiprofissional de Apoio ao Desenvolvimento Infanto-Juvenil (CEMADIJ), que garante a oferta dos serviços de educação, saúde e assistência social aos alunos com necessidades educacionais especiais temporárias ou permanentes.
Por meio de uma proposta multidisciplinar, psicólogos, pedagogos e picopedagogos avaliam os alunos com suspeita de deficiência e os encaminham aos serviços de educação especial, acompanham o processo de inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais na escola comum, prestam atendimento pedagógico aos professores e coordenadores das unidades da REME e promovem momentos de discussão, reflexão e estudo de caso.
A partir de junho, alunos com deficiência visual aprenderão o Braile, enquanto aqueles com deficiência auditiva terão aulas da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas salas de atendimento educacional especial nas escolas CAIC Padre Ernesto, Tilma Fernandes Veiga, Cássio Leite de Barros e Almirante Tamandaré. Ainda neste semestre novas salas de aula serão inauguradas nas escolas rurais Paiolzinho e Monte Azul.
Matriz curricular
A matriz curricular da REME também merece um destaque todo especial. De acordo com a secretária Roseane Limoeiro, “só mesmo em Corumbá os alunos tem aulas de Educação Física e de Língua Estrangeira Moderna desde a pré-escola”. As crianças da Pré-Escola também tem aulas de Educação Musical, Identidade e Autonomia e Formação Cidadã.
Já no ensino fundamental, de 1ª à 5ª séries, a matriz curricular se distingue da base nacional regular pelas disciplinas de Projetos e Pesquisa; Estudo Dirigido; Produção de Textos e Oralidade; Iniciação Esportiva e Jogos Recreativos; Conhecimento de Artes; Formação Cidadã; e Identidade, Autonomia e Valores Humanos. Da 6ª à 9ª séries, além das disciplinas comuns, os alunos tem acesso a aulas de Juventude em Ação; Projetando o Futuro; e Formação Cidadã.
Educação Integral
Desde 2011, Corumbá trabalha também para se tornar a primeira cidade do Brasil a implantar a educação integral em todas as escolas da rede municipal da pré-escola até à 9ª série.
Quatro escolas já funcionam em regime de educação integral: Luis Feitosa Rodrigues, Tilma Fernandes Veiga, Rachid Bardauil e Porto Esperança. E outras duas (Pedro Paulo de Medeiros e Almirante Tamandaré) em sistema de jornada ampliada, de 1000 horas. A meta é implantar a educação integral em 50% dos estabelecimentos até 2020. “É importante manter as crianças o maior tempo possível na escola, porém esse é um projeto complexo e ambicioso, pois envolve a duplicação de toda a estrutura física e humana da REME”, explicou a secretária. “Mas essa é uma diretriz do próprio prefeito Paulo Duarte e na qual acreditamos muito, por isso estamos trabalhando forte para isso”, acrescenta.
Escolas rurais e ribeirinhas
Universalizar a educação em um município de 64,9 milhões de quilômetros quadrados (o maior do Centro-Oeste e 11º maior em extensão territorial do Brasil) está bem longe de ser uma tarefa simples. A administração convive com o desafio de garantir e manter acesso ao ensino em regiões extremamente distantes da zona urbana, como a Extensão Santa Mônica, distante 42 quilômetros de Coxim, onde só se chega de avião. Os professores tem de morar nessas escolas, como acontece também nas extensões Porto Rolon e de Porto Esperança. Para o transporte de alunos e professores, a prefeitura conta com uma frota de 6 lanchas-escola que cruzam diariamente o gigantesco Rio Paraguai e afluentes e viabilizam a educação nas comunidades ribeirinhas.
Para o prefeito Paulo Duarte, a administração pretende fortalecer cada vez mais a estratégia de parcerias em muitas dessas localidades. “Vamos ampliar o trabalho com o terceiro setor, iniciativa privada, forças militares e Governo Federal, pois o desafio de levar a educação a todos os cantos de Corumbá é grande e não podemos retroceder”, disse.
Merenda Escolar
Crianças alimentadas desde o início da vida com uma dieta regrada e saudável desenvolvem até dois pontos a mais de quociente de inteligência (o Q.I.) em relação a crianças de mesma idade que se alimentam ricamente de gorduras e açúcares. A pesquisa é da Universidade de Bristol, Inglaterra.
Atenta a isso, a prefeitura de Corumbá busca enriquecer cada vez mais o valor nutricional da merenda dos alunos da pré-escola à 9ª série da REME. Frutas, legumes e verduras como laranja, limão, melancia, mandioca, abóbora, alface, rúcula, couve, coentro e cebolinha, alimentos frescos vindos diretamente dos assentamentos rurais de Corumbá que enriquecem o cardápio dos alunos com fibras, vitaminas, carboidratos, minerais e ainda faz girar a roda da economia em Corumbá. Da verba alocada à alimentação escolar, cerca de 30% é destinada à agricultura familiar local.
Ao todo são cerca de 5 a 6 toneladas semanais de alimentação. As carnes, cereais e demais alimentos industrializados são entregues diretamente aos estabelecimentos de ensino. As frutas, verduras e legumes encaminhadas pelas associações de trabalhadores e produtores rurais do município, não sem antes passar por uma rígida triagem no centro de almoxarifado, alimentação escolar e patrimônio da Secretaria de Educação.
A atenção também está voltada àqueles que manuseiam esses alimentos, com capacitação técnica aos merendeiros sobre recebimento, manuseio, higienização da cozinha, refeitório e alimentos, preparo das refeições e formação nutricional.
Climatização
A prefeitura de Corumbá já está executando uma ampla manutenção nas instalações elétricas do Centro de Educação Infantil Estrelinha Verde, no centro da cidade, para a instalação dos aparelhos de ar condicionado nas sala de aula da unidade. A ação faz parte do projeto anunciado pelo prefeito Paulo Duarte de climatizar todas as salas de aula de 100% da rede municipal de ensino até o início do ano letivo de 2014.
A decisão do prefeito vai beneficiar 365 salas de aula distribuídas em 28 estabelecimentos de ensino mantidos pela prefeitura, entre escolas, centros de educação infantil e creches. Ao todo, 16,4 mil alunos serão beneficiados pelo projeto, que começa a ser colocado em prática com as obras no Estelinha Verde.
O projeto, aliás, só foi possível a partir de uma iniciativa pessoal do prefeito ainda em seu primeiro mês de governo. Na ocasião, ele anunciou que destinaria o salário que receberia da Prefeitura para a climatização de todas as salas de aula, compromisso feito ainda em época de campanha.
Como servidor público estadual concursado há 28 anos, o Chefe do Executivo teria de optar por uma remuneração, já que segundo a legislação não pode haver acúmulo de salário do cargo público e do decorrente do mandato eletivo. “Já que é o estado do Mato Grosso do Sul que vai pagar o meu salário, e não a prefeitura, a administração municipal terá uma economia. Gosto de trabalhar com metas, por isso vou destinar aquilo que seria pago para mim a uma causa nobre, que é a climatização das salas de aulas das escolas”, disse.
A economia gerada até o final do ano com a isenção do salário do prefeito será de quase R$ 300 mil (incluindo o 13º), suficiente, segundo ele, para a climatização de 70% das escolas. O restante deve ser concluído com verbas municipais e de emendas parlamentares estaduais.
Os mais de 16 mil alunos da Rede Municipal de Ensino também receberão um kit escolar de alta qualidade, com duas camisetas, tênis e mochila na volta às aulas do segundo semestre.
A transparência e o respeito pelo dinheiro público, marcas da gestão municipal, também marcaram o processo de compra do kit escolar. Monitorando o website do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Secretaria da Educação conseguiu comprar esses materiais por um preço de custo, cerca de 1/3 do custo de mercado. “Sazonalmente o FNDE abre o processo de compra desses e de outros materiais a um preço especial, porém não envia um informativo prévio. Incumbimos uma pessoa para monitorar o site diariamente e diversas vezes ao dia e conseguimos uma condição especial, coisa que poucas prefeituras fazem”, comemorou a gerente de Políticas Educacionais, Maria Aparecida Dias de Moura.
Integração Brasil-Bolívia
A qualidade e o prestígio do ensino público da Cidade Branca há muito tempo já ultrapassou as fronteiras nacionais. Prova disso é o número crescente de famílias da Bolívia que matriculam seus filhos nas escolas da REME, que atualmente acolhe 659 alunos bolivianos. Em algumas unidades situadas em regiões de fronteira com a Bolívia, é oferecido inclusive o curso de espanhol ao aluno.
A prefeitura trabalha, ainda, com projetos-piloto em parceria com o MEC e a UFMS para estabelecer escolas interculturais bilíngues de fronteira, coletâneas pedagógicas com práticas para a sala de aula (texto em português e espanhol) e curso de língua portuguesa aos professores bolivianos e de língua espanhola aos professores brasileiros.
Por: Da Redação
