Pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura de Corumbá recebeu o selo ‘MigraCidades’, entregue pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações, e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O Selo MigraCidades 2023 premia municípios e Estados por atuação em gestão de políticas públicas migratórias.
Dentre os municípios premiados, Corumbá recebeu novamente a titulação de reconhecimento, em função do envolvimento do Governo Municipal na melhoria da integração das pessoas migrantes e na construção da coesão social coletiva e igualitária.
A secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Amanda Balancieri Iunes, ressaltou que a certificação é a garantia que os migrantes podem contar com as ações e políticas públicas realizadas pelas equipes das pastas públicas, ao longo do ano. “A população migrante de passagem ou residente no município, sabe que possuí serviços e programas de Assistência Social, onde as famílias em vulnerabilidade são atendidos, acompanhados e acolhidos”, afirmou Amanda.
O município também possui o COMAIRA (Comitê Municipal de Atenção ao Imigrante, Refugiado e Apátrida), que realizou um diagnóstico local e construiu o Protocolo de Atendimento e Acolhimento aos Migrantes Internacionais no Âmbito da Assistência Social, Educação e Saúde. “Corumbá é o único município de fronteira do Brasil que possuiu um Comitê Municipal dedicado ao imigrante. Outro objetivo nosso é concluir a construção da casa do Imigrante, que vai ampliar e qualificar ainda mais o atendimento oferecido aqui”, afirmou o prefeito Marcello Iunes.
A PLATAFORMA – Com o nome de “MigraCidades”, a plataforma oferece aprimoramento à Governança Migratória Local no Brasil e é fruto de uma parceria entre a OIM (Organização Internacional para as Migrações) e a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), com o apoio da ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) e apoio financeiro do Fundo da OIM para o Desenvolvimento.
O prefeito Marcelo Iunes destacou o trabalho realizado aos migrantes localizados no município, vindos de distintos países e culturas, observando a gestão democrática para a qualidade de vida de toda a população. “O MigraCidades é de extrema importância para que possamos construir a gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada”.
Os projetos desenvolvidos na área corroboram ao encontro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, que prevê uma migração ordenada, segura, regular e responsável. O selo reconhece o envolvimento desses governos na melhoria da integração dos migrantes e na construção da coesão social, parte do processo de certificação “MigraCidades: Aprimorando a Governança da Migração Local no Brasil”.
*Comunicação PMC
