A cidade de Corumbá iniciou ontem, quarta-feira, 10, as discussões para construção do Sistema Corumbaense de Esporte e Lazer, em consonância com a nova Lei Geral do Esporte, sancionada pelo Governo Federal em junho de 2023.
Foi durante uma audiência pública proposta pelo vereador Chicão Vianna, realizada no Plenário “Dr. Léo de Medeiros Guimarães”, na Câmara Municipal de Corumbá, e tem como modelo, o sistema implantado com sucesso em 2018, na Capital do Estado, pelo Membro Imortal da Academia Brasileira de Educação Física, Rodrigo Terra, durante período em que foi responsável pela pasta do Esporte na Prefeitura de Campo Grande.
A audiência foi dirigida por Chicão Vianna e contou com as presenças dos vereadores Allex Dellas, Alexandre Vasconcellos e Elinho Junior; da presidente do Conselho Regional de Educação Física, Eliana de Mattos Carvalho; do coordenador do curso de Educação Física da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, professor Rogério Zaim de Melo; do diretor-presidente da Fundação Municipal de Esportes de Corumbá (Funec), Luciano da Silva Oliveira; do professor e doutor Rodrigo Terra, além de outras autoridades locais, professores de Educação Física, atletas e representantes de organizações ligadas ao esporte e lazer.
PALESTRA
Uma palestra proferida por Rodrigo Terra marcou a primeira parte da audiência. Na oportunidade, ele fez uma ampla explanação sobre a importância de o Município contar com o seu Sistema de Esporte e Lazer, “um conjunto de elementos inter-relacionados, organizados e com objetivos específicos, que integra diferentes partes, mantendo suas características individuais, enquanto trabalha em conjunto para alcançar metas comuns, gerando resultados que não seriam possíveis individualmente”, revelou.
Lembrou que, no dia 11 de março, na Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Rinaldo Modesto, Mato Grosso do Sul iniciou o processo visando a construção do Sistema Estadual de Esporte e Lazer. “Agora, chegou a vez dos municípios fazerem o mesmo e Corumbá é a primeira cidade do interior, o que me honra muito, a iniciar o processo de construção de seu Sistema de Esporte e Lazer”, enfatizou para, em seguida, lembrar sua passagem pela Prefeitura local, durante a gestão do ex-prefeito e hoje deputado estadual Paulo Duarte que, juntamente com Rinaldo Modesto, gravaram vídeo desejando sucesso à audiência, já que, devido a agendas, não poderiam estar presente.
Rodrigo revelou que foi uma honra apresentar a proposta em Corumbá, pelo fato de ter participado da criação do Pantanal Extremo, uma competição de esportes radicais, que atraia atletas de todas as regiões do Brasil para participar de um evento que tinha como atrativo, o Pantanal.
Aliás, sobre o Pantanal Extremo, ele revelou um projeto que é desenvolver um novo formato dessa competição radical, unindo esporte e lazer com o meio ambiente e turismo, fundamental para fortalecer ainda mais Corumbá, contribuindo para atrair atletas nacionais e internacionais, como foco na preservação do ambiente para futuras gerações.
POLÍTICAS PÚBLICAS POSITIVAS
Durante sua palestra, Rodrigo lembrou construção de políticas públicas que deram certo no Brasil como o SUS (Sistema Único de Saúde) que, antes da criação, políticas eram de recuperação. Após isso, as políticas se voltaram para a prevenção; o SUAS (Sistema Único de Assistência Social); SUSP (Sistema Único de Segurança Pública); SNC (Sistema Nacional de Cultura), SNE (Sistema Nacional de Educação), e o próprio SINESP (Sistema Nacional do Esporte) aprovado na nova Lei Geral do Esporte 14.597, de 14 de Junho de 2023.
“São políticas organizadas via sistema que proporcionaram mudança de Política Pública de Governo para Política Pública de Estado, se tornando uma política perene, com clara definição das competências dos entes federativos”, observou.
Detalhou os passos dados para a construção do Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Campo Grande, em 2018, e que contou com a participação da sociedade civil na elaboração da minuta do Projeto de Lei.
Um dos avanços com a criação do sistema, será o estabelecimento de competências. Conforme Rodrigo Terra, hoje, todos executam, municípios, estados e Governo Federal. Explicou que, a partir dessa proposta, ficarão estabelecidas competências dos entes federativos, com reflexos nos repasses financeiros, inclusive.
Chicão e os demais vereadores presentes à audiência, já anunciaram que vão trabalhar nesse sentido, em parceria com outros segmentos da sociedade civil e organizada, visando a formatação do Projeto de Lei, passando também pela criação do Conselho e do Fundo Municipal de Esporte e Lazer.
*Assessoria de Comunicação da Câmara