A Coordenação-Geral da Transparência e Prevenção da Corrupção, situada no 1º andar da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Corumbá, na avenida Gabriel Vandoni de Barros nº 01, é o órgão responsável pelo fomento e melhoria da Transparência no âmbito da Prefeitura Municipal de Corumbá.
Institucionalizada como órgão vinculado à Controladoria-Geral do Município através da Lei Complementar 214/2017, teve como principal papel no começo do ano de 2018 um trabalho voltado à implantação correta do portal da transparência, com intenso acompanhamento das informações dispostas para consolidação correta destas.
Tais trabalhos, em conjunto com outros setores, culminou na melhoria da Portal da Transparência do Município de Corumbá, passando para 31ª colocação no ranking da Transparência Municipal no Brasil.
O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA pode ser acessado através do link http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ dentro do sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Corumbá https://www.corumba.ms.gov.br/.
O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA é o principal sistema de disponibilização de informações públicas municipais para o cidadão e empresas, onde é possível encontrar informações contábeis de arrecadação, gastos públicos, informações acerca dos recursos humanos como o rol de funcionários e suas respectivas remunerações, relatórios de execução orçamentária, informações de licitações e contratações públicas e outra série de informações acerca de todos os gastos públicos.
Informações desejadas que não estejam contidas no rol de informações do portal da transparência devem ser solicitadas através do SISTEMA E-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão), acessado através do sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Corumbá https://www.corumba.ms.gov.br/ ou pelo link direto http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/HomeESIC.aspx.
DO ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS EXTERNOS
Outro importante trabalho realizado é o atendimento aos órgãos externos à Prefeitura, que buscam informações importantes para compor suas estatísticas e trabalhos institucionais.
Temos como exemplo o Tribunal de Contas do Estado, que realiza constantes solicitações de informações complexas para auxílio em seus serviços, assim como o Ministério Público Federal e Estadual, IBGE, entre outros.
Este serviço é de suma importância para dirimir dúvidas com informações precisas, dando real transparência às ações e gastos públicos.
AUDITORIAS E INSPEÇÕES
As Auditorias/Inspeções podem ser realizadas de Ofício pela CGM ou por solicitação do gestor do órgão que identifique alguma suscetibilidade de Controle.
Este ano, a Coordenação-Geral da Transparência e Prevenção da Corrupção realizou, em trabalho conjunto com a Coordenação-Geral de Controle Interno, 04 Inspeções/Auditoria, que abrangeram as áreas de obras/serviços e engenharia, conduta ética e moral de servidores públicos e prestação de serviços de limpeza em diversas áreas.
Como resultado destas, até o momento temos valores inspecionados/auditados NA ORDEM DE R$ 2.716.000,00.
Essas Inspeções/Auditorias estão em andamento pois abrangem serviços complexos e de análises de vastas documentações, cabendo acrescer que esta CGM trabalha na melhoria contínua de tais serviços a fim de otimizar o cumprimento de suas funções.
Ressaltamos que quando encontrada alguma irregularidade, enviamos o relatório final ao Responsável pelo Órgão para que tome as devidas providências e, dependendo do caso, para que seja realizada abertura de Sindicância ou Processo Administrativo junto à Corregedoria-Geral do Município
OUVIDORIA ITINERANTE 2021
O ano de 2020 foi atípico, onde a situação pandêmica infligida pela Covid-19 acabou por atrapalhar os projetos a serem implementados junto à população.
No aguardo da melhora desta situação, esperamos lançar o projeto OUVIDORIA ITINERANTE, onde levaremos os serviços de ouvidoria e transparência aos bairros e unidades da própria Prefeitura Municipal de Corumbá em ações pontuais, com intuito de fomentar a participação junto à administração municipal e levar informações para a população.
Esperamos com isso um aumento da participação popular junto aos canais oficiais na Prefeitura Municipal de Corumbá e maior controle social.
CONTATO
- TELEFONE: (67) 3234-3543
- E-MAIL:controladoria@corumba.ms.gov.br
TRANSPARÊNCIA É UM DIREITO DO CIDADÃO E UMA OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO.
*Informação do Portal da PMC