O prefeito Marcelo Iunes recebeu na noite dessa terça-feira, 20 de agosto, a visita dos técnicos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ação do Governo Federal e coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI).
“Nosso objetivo é ampliar, melhorar e baratear a iluminação pública em toda nossa cidade. Isso interfere diretamente no cotidiano da nossa população, aumentando até a segurança dos munícipes”, afirmou o prefeito, lembrando que o Executivo já tem investido nesse setor com recursos próprios.
“Estamos substituindo as lâmpadas amarelas (incandescentes) pelas lâmpadas de LED, que são muito mais econômicas e duram muito mais tempo. Com essa proposta do PPI, vamos buscar alternativas para aumentar esses pontos de luz e leva-los para os locais que essa iluminação pública ainda é deficiente”, completou.
Presente na reunião, o secretário municipal de Governo, Cássio Augusto da Costa Marques, apontou que Corumbá foi o único município do Centro-Oeste selecionado para participar do programa. “É importante destacar que toda essa fase de estudo técnico e de viabilidade socioeconômica é financiado pelo Governo Federal”, ressaltou.
“O Fundo de Estruturação de Projetos é coordenado pela Caixa Econômica Federal, que dá todo o suporte desde a elaboração do projeto até a assinatura do contrato, num formato de parceria público provada, as chamadas PPP”, detalhou o secretário de Governo. O secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e a subsecretária de Infraestrutura, Tânia Dantas, também participaram da agenda.
FEP
Assessora-técnica da Coordenação-Geral de Modelagem de Concessões e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Regional, Jéssica da Silva Brito explicou que as áreas prioritárias do Fundo de Estruturação de Projetos são o saneamento básico, resíduos sólidos urbanos, mobilidade urbana e a iluminação pública, setor no qual Corumbá foi contemplada.
Os resultados esperados da parceria são a melhoria dos serviços públicos, a geração de emprego e renda na região, investimentos em infraestrutura urbana e novos modelos de financiamento. O Município e a Caixa tem um prazo máximo de 240 dias para concluir a análise de viabilidade técnica, econômico-financeira, socioambiental e jurídica do projeto.
Para a etapa de estruturação do contrato serão mais 120 dias, mesmo prazo estabelecido para a validação externa, trabalho executado por parceiros da Caixa. A licitação e contratação da empresa deve, em seguida, ser concluída em até 90 dias. “Vamos trabalhar para completar essas ações no prazo mínimo. Já estamos com um checklist e vamos devolvê-lo em até 10 dias”, garantiu Ricardo Ametlla.
Também participaram da reunião técnica o gerente GIGOV-CG da Caixa, Carlos Gomes Damasceno; o coordenador de Filiais da Caixa e gerente geral do programa, Ricardo Oliveira; Recieri Scarduelli Neto, coordenador de projetos matriz da Caixa, e Samantha Schubeer, também da Caixa Econômica Federal.