A Prefeitura de Corumbá, por meio das secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, atenta à realidade migratória desta região da fronteiriço, vem aperfeiçoando seus atendimentos.
A implementação do Protocolo de Acolhimento e Atendimento de Migrantes Internacionais no município foi uma iniciativa da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e apresentada pelo COMAIRA (Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas), sendo uma construção coletiva em parceria com o Observatório Fronteiriço das Migrações Internacionais (MIGRAFRON da UFMS), que reuniram esforços, a fim de construírem este documento, com foco no planejamento das ações e na oferta de serviços das políticas públicas municipais para o público migrante internacional em vulnerabilidade social.
Guiado pelo princípio da Declaração dos Direitos Humanos, da Constituição Federal e da Lei de Migração, o Protocolo visa o aprimoramento de mecanismos de promoção e proteção social da população migrante internacional sob a luz do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Sistema Educacional e do SUS, fortalecendo e aprimorando os serviços nas situações de vulnerabilidades sociais, educacionais e de saúde pública, apresentando a sistematização dos serviços, sendo que o acesso aos mesmos deverão ser mais céleres.
Todo o fluxo de atendimentos foi delineado e está descrito no documento, publicado no DIOCORUMBÁ do dia 10 de junho, e todos os encaminhamentos de demandas que surgirem serão instrumentos de discussões e debates para o aprimoramento das nossas políticas públicas, pois este documento não pretende ser definitivo, ao contrário, é um instrumento que deverá ser constantemente avaliado e adaptado às novas realidades e demandas migratórias.
“Com mais essa ação, Corumbá novamente se apresenta na vanguarda da atenção, promoção e proteção social de pessoas em vulnerabilidade social em decorrência do processo migratório, garantindo acesso à direitos”, avaliou a secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Amanda Balancieri Iunes.
*Comunicação PMC
