Paulo Duarte (PSB) diz estar preparado para assumir a vaga na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Ele assume a cadeira de deputado estadual após Rafael Tavares (PRTB) perder o mandato nesta terça-feira (6).
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou a cassação de Tavares. Com a decisão dos ministros, Paulo Duarte assumirá a vaga. O ministro Raul Araújo foi relator do recurso ordinário no TSE.
“Estou preparado! Já estive lá por três vezes. Conheço bem o funcionamento da Casa, mas é claro que vivemos um outro momento, com novos debates e desafios”, disse Paulo Duarte.
Duarte ainda adiantou que a cota de gênero é importante e visa fortalecer a participação das mulheres na política.
“A questão da cota de gênero veio para ficar e fortalecer a participação feminina na política. Independentemente de partido, pessoas e questões ideológicas. Nada na vida é por acaso, então cabe a mim honrar os 16.663 votos que estão me levando de volta à Alems”, destacou.
Ação
A ação impetrada pelo diretório estadual do União Brasil alegou que o PRTB não cumpriu a cota de gênero. Duas candidatas da legenda tiveram os registros indeferidos e não foram substituídas.
A situação gerou pedido de cassação da chapa, do diploma e mandato de Tavares. Em fevereiro de 2023, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) decidiu pela cassação do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB). O Pleno foi contra a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral do MPF.
Recursos
O pedido de cassação foi parar em instância superior após Tavares perder recursos no TRE-MS. O Tribunal rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelo deputado estadual Rafael Tavares (PRTB). A decisão contrária aos embargos ocorreu em sessão realizada em 18 de abril de 2023.
A defesa do parlamentar pediu a extinção da ação de investigação. Conforme a defesa, a fraude à cota de gênero só se configuraria se o partido se negasse a observar os percentuais da legislação.
Para o relator do recurso, o vice-presidente da corte, desembargador Paschoal Carmello Leandro, os argumentos da defesa buscam “impugnar os fundamentos abraçados pelo juízo, ao invés de demonstrar eventual falha no provimento”.
Entenda o cálculo da Justiça Eleitoral que dá vaga de Rafael Tavares a Paulo Duarte
A decisão do TRE-MS que anulou os votos do PRTB para deputado estadual em 2022 e cassa, por consequência, o mandato de Rafael Tavares vai obrigar uma recontagem dos votos das eleições gerais. A reportagem antecipou os cálculos e a medida dará a cadeira para Paulo Duarte (PSB).
Desconsiderando os 62.577 votos dados a Tavares, outros candidatos e diretamente à legenda, o quociente eleitoral em Mato Grosso do Sul cai para 55.916 votos. A partir desse número, chega ao número de vagas que cada partido ou federação terá.
Para se chegar à média, devem ser considerados os votos dos partidos e federações que conquistaram, no mínimo, 80% do quociente eleitoral. Nesse caso, são 44.732 votos em Mato Grosso do Sul.
Mesmo os partidos e federações que garantiram vagas no quociente partidário podem disputar mais cadeiras. Além disso, esse cálculo beneficiou o Patriota e o PSB de Paulo Duarte. Essas duas legendas foram as únicas que passaram dos 80% do quociente eleitoral.
A quinta sobra deu a vaga para o PSB, cujo mais votado na legenda foi Paulo Duarte. Suplente na última legislatura, ele ficou longe do Palácio Guaicurus, mas retorna agora.
*Midiamax