Promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Especial de Integração das Políticas Sociais, o colóquio sobre “Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual”, deu continuidade ao trabalho iniciado no ano passado pela Gerência de Articulação de Políticas Públicas para Mulher, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). A primeira oficina de capacitação foi realizada entre os meses de agosto e setembro de 2011.
Além de Corumbá, as cidades fronteiriças de Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista, Caracol, Coronel Sapucaia, Ladário, Paranhos, Ponta Porã e Porto Murtinho, além de Campo Grande, receberam a capacitação para enfrentamento ao tráfico e exploração sexual de mulheres. O curso teve carga horária de 16 horas. A segunda etapa, realizada na Capital em fevereiro e maio deste ano, foi mais longa, com total de 60 horas aulas.
Todas essas atividades, incluindo o colóquio, fazem parte de um convênio firmado entre Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República e a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher de Mato Grosso do Sul. No último encontro, o tema “Não Caia Nessa Rede”, defendido pelos integrantes de Corumbá, venceu o concurso promovido pela Coordenadoria Estadual.
Integrantes das secretarias municipais de Assistência Social e Cidadania, Educação, Saúde e de Integração das Políticas Sociais participaram de toda a capacitação, assim como representantes da Gerência da Mulher, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
“O objetivo desse evento é estabelecer a sensibilização, a prevenção e a repressão ao tráfico e a exploração sexual, desenvolvendo ações integradas entre os organismos governamentais e não governamentais”, comentou a presidente do CMDM, Neide Leones Pereira durante a abertura do Colóquio, realizado nesta sexta-feira (14) no Tribunal do Júri do Fórum de Corumbá.
A psicologia da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (PAIR), Cristiane Ligier; o padre João Cimadon, membro do Comitê Estadual de Combate ao Tráfico de Pessoa; a delegada Márcia Paulino, da Polícia Federal; a delegada Priscila Vieira, da Infância, Juventude e Idoso da Policia Civil, o promotor Luciano Bordignon, do Ministério Público Estadual; e a representante da Defensoria Del Pueblo da Bolívia, Lídia Rodrigues, participaram do evento.
Tráfico de Pessoas
Segundo a Organização Mundial do Trabalho, quase 1 milhão de pessoas são traficadas por ano com a finalidade de exploração sexual. Destas, 98% são mulheres. De acordo com o Protocolo de Palermo, instrumento legal mundial contra o tráfico de seres humanos e ratificado pelo Brasil em 2004, o que caracteriza esse tipo de crime são os seguintes fatores:
“O recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou de outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamento ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.
Mato Grosso do Sul, de acordo com a Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil (Pestraf), faz parte dos estados mais vulneráveis para essa pratica criminosa. Esse crime é praticado principalmente por organizações criminosas, através de uma trama complexa e de difícil identificação.
Por: Da Redação
