Um panfleto com acusações contra o candidato à Prefeitura de Corumbá pelo PT, Paulo Duarte, gerou um dos primeiros casos registrados junto à Justiça de crime eleitoral durante a campanha 2012. Segundo a assessoria jurídica do candidato e da coligação “Corumbá Pronta para um Novo Tempo”, o material apócrifo, ou seja, sem identificação de autoria, foi deixado em para-brisas de carros e caixas de correspondências na área central da cidade na noite de terça-feira, 17 de julho.
O panfleto, que traz foto de Duarte, atribui ao candidato envolvimento em prática de crime, o que gerou repúdio da coligação. A ação, segundo o advogado Valeriano Fontoura, é por ato de injúria e difamação.
“É criminosa porque atribui uma prática de crime ao candidato e isso é injúria, prevista no código das eleições. Além da afirmação ser absolutamente inverídica, mentirosa, ela ainda propaga um crime atribuído ao candidato, coisa que efetivamente inexiste. Não há qualquer indício de qualquer tipo de delito por parte do candidato”, explicou.
O advogado afirmou que, com base no conteúdo do panfleto, foi elaborada uma representação e encaminhada à Justiça Eleitoral, em Corumbá.
“Pedimos a prisão de quem estiver distribuindo ou portando esse material com finalidade eleitoral, então o juiz recebendo e fazendo o encaminhamento à autoridade policial, esta se faz competente para realizar a prisão de quem estiver portando esse material. A pessoa que tem e estiver distribuindo está propagando, ou seja, se torna um autor, mesmo que não seja o autor intelectual do panfleto”, falou ao lembrar que a ação impetrada na Justiça também pede a instauração de um procedimento investigatório para descobrir a origem do impresso.
“Não sabemos se isso também alcançou outros bairros. Estamos pedindo para todos que estão envolvidos na parte operacional da campanha que levantem essas informações para passá-las à polícia e ajudá-la a chegar ao autor desses panfletos”, disse.
“Infelizmente, isso é uma prática que existe nos processos eleitorais, uma prática equivocada porque todo material de propaganda, inicialmente, deve constar o nome de quem é o responsável, o objetivo”, explicou, reforçando o caráter ilegal do material que circulou na cidade. (Diarionline)
Confira a nota pública da Coligação Corumbá, Pronta para um Novo Tempo:
A Coligação Corumbá, Pronta para um Novo Tempo, que reúne os partidos PT, PTC, PCdoB, PDT, PSL, PR, PSD, PSB, DEM, PSDB, PHS, PRP, PTB, preocupada com os rumos da campanha eleitoral em Corumbá e movida por um forte sentimento de indignação diante dos panfletos apócrifos e mentirosos, distribuídos na cidade, prática criminosa que ofende a honra e a moral do nosso candidato a Prefeito Paulo Duarte e desrespeita, sobretudo, o povo corumbaense, a democracia e a Justiça, vem, publicamente:
– Reafirmar que confia na Justiça Eleitoral e solicitar a todos os homens e mulheres de bem que a ajudem a fiscalizar e a denunciar quem pratica esse e qualquer outro tipo de crime eleitoral.
– Informar que já foram adotadas as medidas jurídicas solicitando a busca, apreensão e prisão dos responsáveis.
– Solidarizar-se com o nosso candidato a Prefeito Paulo Duarte, corumbaense, homem público e pai de família honrado, que, com muito orgulho, representou os corumbaenses nos mais altos cargos públicos do Estado – Secretaria Estadual de Fazenda, Secretaria Estadual de Governo e Secretaria Estadual de Obras – e no Parlamento Estadual, viabilizando obras, programas sociais e serviços nunca antes conquistados pela cidade. Paulo Duarte tem uma trajetória exemplar. É um político ficha limpa. Não pesa sobre ele nada que possa desabonar a sua conduta, conforme documentos apresentados à Justiça Eleitoral.
– Reafirmar o nosso respeito para com as famílias corumbaenses, que merecem uma campanha eleitoral pautada pelo alto nível do debate de propostas e de ideias.
– Solicitar aos adversários que primem pelo respeito ao povo corumbaense e à Justiça Eleitoral.
– Reafirmar que Corumbá vai seguir o seu destino de ser um exemplo para o mundo em crescimento econômico, qualidade de vida, justiça social, respeito às pessoas, valorização da sua cultura, das suas tradições, das suas riquezas naturais. Corumbá quer e vai seguir em frente.
Coligação Corumbá, Pronta para um Novo Tempo
PT, PTC, PCdoB, PDT, PSL, PR, PSD, PSB, DEM, PSDB, PHS, PRP e PTB
Por: Da Redação