Teve início neste mês, o trabalho de uma comissão especial para promover a revisão e reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá. “O atual regimento já tem mais de 25 anos e sofreu várias modificações, mas nenhuma modificação completa como é o desejo dos vereadores. Achamos por bem, em nosso mandato de dois anos na presidência desta Casa de Leis, fazer essa reforma no regimento interno da Câmara de Corumbá. Vai facilitar muito o andamento do trabalhos e, entendemos ser importante essa reformulação para adequar ao momento que vivemos”, de acordo com o presidente do Legislativo Corumbaense, vereador Tadeu Vieira
Ele também destacou que a reforma irá dar mais qualidade ao funcionamento da Câmara “no que tange ao andamento das sessões, das comissões. As comissões necessitam de celeridade, temos prazos a cumprir e temos que fazer adaptações dentro das próprias sessões, para isso é importante a reformulação no que diz respeito a início e término de sessões, cedência de plenário, no que diz respeito a uso da tribuna livre, uso da liderança, tempos regulamentares, questões de ordem, pela ordem e os apartes dos vereadores”, disse.
A meta é que o novo Regimento Interno possa ser colocado em prática já a partir do início do segundo semestre deste ano. “Há um prazo de 90 a 120 dias, mas estamos trabalhando com os vereadores da comissão para que até o final desse primeiro semestre já esteja tudo aprovado, pronto, para que no segundo semestre o novo regimento esteja em vigor. A comissão é competente, são pessoas que têm conhecimento”, enfatizou o presidente.
Tadeu Vieira informou que os vereadores que não integram a comissão podem propor alterações apresentando emendas. “Todos os vereadores já tornam comunicados e todos que quiserem fazer alterações deverão apresentar emendas para a comissão, que as levará ao plenário, que vai decidir se é válida ou não. Se for válida será inserida na alteração do regimento”, informou.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, a comissão já aguarda as propostas dos vereadores. Encerrado o prazo para apresentação das emendas o texto em seguida vai a plenário para ser aprovado ou não. As emendas, sendo aprovadas serão incorporadas ao regimento entrando em vigência. “O Regimento Interno é o que manda no funcionamento da Câmara, tudo passa pelo regimento, em consonância com a lei orgânica do município”, finalizou o presidente do Legislativo.
A Comissão Especial encarregada pela revisão e reforma do Regimento Interno é formada pelos vereadores Salatiel Francisco do Nascimento (presidente); Evander Vendramini (vice-presidente); João Lucas Martins (relator); Cristina Lanza e Carlos Machado (membros).
Por: Da Redação