O ex-auditor Gustavo Freire, que acumula dois dos cargos mais importantes na prefeitura de Campo Grande – o da Receita e o das Relações Institucionais – responde processo na Justiça Federal do MS por envolvimento em uma das ações da Polícia Federal de maior vulto no país – a Operação Vulcano – e que envolve justamente sua atividade, a Receita Federal.
A Operação Vulcano ocorreu em 2008, com a prisão de 37 pessoas no estado, com 32 presos em Corumbá. Do esquema desmantelado faziam parte 18 servidores da Receita, onde Gustavo Freire trabalhava com auditor.
A acusação contra Freire é a de ter participado do esquema de cobrança de propina caminhões que cruzavam a fronteira, carregados com nafta, um derivado de petróleo usado na produção de benzeno.
A importação de nafta fora isenta de impostos durante alguns anos por determinação da Agência Nacional de Petróleo, quando se destinava à produção benzeno, e por isso deveria ser marcada, para não servir à falsificação da gasolina ou do diesel. Mas em 2007a Receita, a pedido da ANP, revogou o benefício da isenção de impostos aos importadores, mantendo a exigência de “marcação” do produto.
Apesar da comunicação a todos os postos da Receita Federal no país, para que efetuassem a cobrança da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o nafta, os agentes presos e indiciados do posto em Corumbá liberavam as cargas em troca de propina. Informações da Receita falam em R$ 200,00 por caminhão liberado.
Segundo o MPF, que lastreou a denúncia nas investigações da PF e da Receita Federal, as cargas eram liberadas “sem o pagamento de tributos ou marcação da mercadoria”. Com isso, União teve um prejuízo estimado de R$ 1,165 milhão.
Além do nafta, a Operação Vulcano, deflagrada em 7 de novembro de 2008,também apurou importação ilegal de produtos têxteis e alimentícios. Da operação participaram Receita Federal do Brasil (RFB) e a Polícia Federal (PF) com ações em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.
A acusação ajuizada pelo MPF se tornou processo 0001290-41.2012.4.03.6004 na Justiça federal, que apura improbidade administrativa contra três auditores fiscais da Receita Federal, um empresário e dois despachantes aduaneiros. Entre eles, Gustavo Freire.
O MPF pede que os seis acusados sejam condenados a devolver para os cofres da União os R$ 1,165 milhão, mais R$ 100 mil por danos morais coletivos.
Se condenados, réus poderão ser proibidos de ocupar cargo público, de contratar com o Poder Público e ter seus direitos políticos suspensos, além da perda dos cargos de auditor.
O MFP também pediu o bloqueio dos bens dos indiciados. Nesse momento, o processo da Justiça Federal está na fase de audiência com os acusados.
A reportagem tentou entrevistar Gustavo Freire e saber da providência do prefeito Alcides Bernal sobre o caso. A assessoria informou que o prefeito deve soltar uma nota à imprensa. (Midiamax)
Por: Da Redação