Mesmo alegando que só iria comprar alguns casacos e vinhos na Bolívia, o italiano Cesare Batisti teve a prisão preventiva decretada durante audiência de custódia por videoconferência, nesta quinta-feira (5). O italiano condenado à prisão perpétua na Itália, foi preso nesta quarta-feira (4) em Corumbá, por evasão de divisas, pois além de desobedecer a medidas cautelares, levava grande quantia de dinheiro estrangeiro não declarado.
A audiência foi presidida pelo juiz federal Odilon de Oliveira que ouviu Batisti por vídeo conferência.
Durante depoimento, Cesare disse que mora atualmente em São Paulo e que trabalha normalmente, tendo renda de R$8 a R$ 10 mil, mensal. Além de emprego e moradia fixa, o condenado paga pensão para um filho de 4 anos. Três advogados que representam o italiano, acompanharam o depoimento, sendo dois em Corumbá e Thiago Nascimento Lima em Campo Grande.
Cesare tentou justificar que foi flagrado no limite da fronteira, porque estaria indo ao centro comercial do país vizinho fazer compras na companhia de dois amigos. Ele pontuou que a quantia em dinheiro era grande, pois a compraria produtos para os três.
Questionado sobre o que compraria, alegou que pretendia adquirir material de pesca, vinhos e casacos, no famoso bate-volta, por isso pegou um táxi. Sobre o dinheiro não declarado, Cesare afirmou que era de sua propriedade e que movimentações bancárias podem comprovar.
O ex-ativista admitiu que sabia que não tinha autorização para deixar o país, mas achou que o shopping era localizado em território brasileiro.
“Eu nunca tive a intenção de sair do Brasil. Eu não sabia que ir até o shopping fosse ilícito. Apenas fui na zona franca comprar roupas”, disse.
O procurador do MPF (Ministério Público Federal) Sílvio Pettengill Neto pediu a prisão com o argumento que Cesare possui tem crimes cometidos na Itália, que ainda não estão prescritos, que ele é reincidente em crimes dolosos e que tentou se ausentar do país com dinheiro superior ao permitido, portando carteira de vacinação e passaporte, fato que configura evasão de divisa.
Além disso, o membro do MPF garantiu que a Itália tem insistido na revogação do acordo de refúgio e, apontou, que Cesare se aproveitou disso para sair do país cladestinamente temendo que o Brasil coopere com a Itália.
Odilon ressaltou em sua decisão que o fato de o custodiado ter sido encontrado com valor em moeda estrangeira superior a autorizada por lei e tentado sair do país, sem a prévia comunicação, são argumentos para converter a prisão em fragrante em prisão preventiva.
Para finalizar, o magistrado reforçou que Cesare está há anos no país, que ele ofendeu a ordem pública por não cumprir os deveres do país que o acolheu. O magistrado pediu a expedição do mandado de prisão e intimação do Comitê Nacional para Refugiados.
PF (Polícia Federal) deve escolher o presídio onde Batisti ficará preso.
Battisti
Cesare, hoje aos 62 anos, foi condenado pela justiça italiana em 1987, com restrição de luz solar, pelo suposto envolvimento em quatro homicídios, além de assaltos e outros delitos menores. É considerado terrorista pelo Estado italiano, embora o delito de terrorismo não seja tipificado na legislação italiana.
Depois da condenação, Battista, que também é ativista de extrema esquerda, integrante do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), viveu na França, país que negou, por duas vezes, pedidos de extradição feitos pela Itália. Pouco depois de 2004, o condenado fugiu para o Brasil e o STF autorizou o procedimento em 2009.
Em razão da extradição ser autorizada apenas mediante decreto, em dezembro de 2009 o então presidente Lula (PT) decidiu pela não extradição de Cesare, que na época estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda. A soltura dele veio por meio de decisão do STF em junho de 2011. Desde então, ele vivia em liberdade no Brasil. (Midiamax)