Autoridades bolivianas conheceram a dinâmica de atuação e organização do Grupo de Fiscalização Integrada (GFI) da Prefeitura de Corumbá. É de interesse das cidades bolivianas, que fazem fronteira com Corumbá, o desenvolvimento de uma ação nos mesmos padrões corumbaenses para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O GFI foi instituído pelo prefeito Marcelo Iunes com a atribuição de racionalizar, organizar e intensificar as ações fiscais no cumprimento das normas editadas pelo Município em casos de situações de emergência, calamidade pública, pandemias, epidemias e demais casos de interesse público relevante para preservação dos interesses coletivos.
“O Grupo de Fiscalização Integrada é uma política pública desenvolvida pelo Município que se tornou referência na região de fronteira. Foi solicitada, pelo governo boliviano, através do Consulado Boliviano, cooperação para que implantem sistema nos moldes do GFI daqui nas cidades mais próximas e esse alinhamento futuramente possivelmente poderá se estender pra outras cidades do país vizinho”, explicou o coordenador-presidente do GFI, Luciano Cruz Souza, que é coordenador de Fiscalização e Postura da Prefeitura de Corumbá. “As ações do GFI, no sentido de minimizar os impactos da covid-19, têm surtido efeitos positivos em Corumbá e esse efeito positivo se propagou na região de fronteira e autoridades bolivianas, solicitaram nosso apoio”, complementou.
Luciano Cruz, que detalhou o trabalho do Grupo de Fiscalização Integrada, destacou que uma vez implantado, pelas autoridades bolivianas, um sistema nos mesmos padrões permitirá “o mesmo comportamento dos dois lados da fronteira por parte dos órgãos fiscalizadores”.
Participaram da reunião, na noite da quarta-feira, 03 de fevereiro, na sede do Consulado Boliviano, na rua Sete de Setembro, a agente consular da Bolívia em Corumbá, Jackeline Montaño, e o secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira; a coordenadora de Vigilância Sanitária, Kelly Celeri, representantes da Guarda Civil Municipal, do poder legislativo boliviano e da Armada Boliviana.
Um novo encontro ficou agendado para a sexta-feira, dia 05, para dar sequência ao trabalho integrado entre Corumbá e Bolívia. “A ideia é darmos uma resposta imediata na fronteira boliviana na qual as autoridades já detectaram um aumento significativo do contágio de covid-19”, disse o coordenador-presidente do GFI.
O GFI
O Grupo de Fiscalização Integrada atua desde 17 de julho de 2020, com equipes mescladas, de diversos órgãos da Prefeitura de Corumbá.
O decreto n° 2.348, que instituiu o GFI foi publicado em 13 de julho de 2020 no DIOCORUMBÁ. Estabelece que o grupo de fiscalização, sempre que necessário, usará dos meios legais para orientar e organizar as ações que sejam relacionadas as suas finalidades, sobretudo em casos de descumprimentos dos atos administrativos emanados pelo Poder Executivo Municipal.
É vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Secretaria Municipal de Segurança Pública, que deverão dar suporte material, financeiro e de recursos humanos para o fiel desenvolvimento dos objetivos propostos no presente Decreto.
São atribuições do GFI: estabelecer critérios, estratégias e táticas para a realização das atividades que lhe são atribuídas; solicitar os recursos materiais necessários à consecução de seus objetivos; fiscalizar e aplicar procedimentos administrativos para o fiel cumprimento da legislação em vigor.
*Informação do Portal da PMC/Fotos: Renê Marcio Carneiro/PMC