A determinação de se partir para medidas práticas e efetivas para conter o desastre ecológico do assoreamento do Rio Taquari foi a tônica da audiência pública realizada na quarta-fera na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal. Isto porque, embora o tema venha sendo denunciado, discutido e estudado há décadas, até o momento praticamente nada de efetivo foi realizado e o processo de degradação de um dos mais importantes rios pantaneiros continua em ritmo acelerado.
O encontro agendado pelo senador Ruben Figueiró (PSDB) reuniu também os senadores Delcídio do Amaral (PT) e Waldemir Moka (PMDB), além do deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), no que deve ser o começo de uma Frente Parlamentar Pró-Pantanal. Após ampla e detalhada exposição do problema pela bióloga Emiko Kawakami Resende, chefe da Embrapa Pantanal, em Corumbá, passou-se ao debate das medidas que poderiam ser tomadas de imediato para obter um maior comprometimento governamental com a solução.
O senador Ruben Figueiró vai apresentar requerimento de informações sobre o andamento de um estudo do Grupo de Trabalho Ministerial formado por seis Ministérios, em 2007, como o do Meio Ambiente e da Agricultura, além da Agência Nacional de Águas (ANA), entre outros órgãos, para sugerir ações a respeito do problema. O Grupo pesquisou por um ano, mas nenhuma providência concreta foi tomada até hoje.
“Por que nada foi feito, os recursos não foram liberados e não houve prosseguimento ao trabalho? Estamos começando a dar o primeiro passo nesta longa caminhada. Esta luta é antiga e o clamor que vem de todos certamente terá um eco em busca da solução”, afirmou o senador Figueiró, que conclamou a todos para que o encontro não seja apenas mais um na longa de lista de tentativas que até então não trouxeram resultados práticos.
Ações, já!
Presente ao evento, o presidente do Sindicato Rural de Corumbá, Luciano Aguilar Leite, ressaltou o esforço da bancada federal de Mato Grosso do Sul na busca de uma solução definitiva para o Taquari. Ele anunciou que o sindicato, a ONG SOS Taquari e a Embrapa Pantanal se reúnem no próximo dia 23 para elaborar um documento ao Ministério da Integração Nacional definindo as primeiras intervenções no rio e estimativa de custos.
“Não há mais o que estudar ou pesquisar, a Embrapa tem um diagnóstico do Taquari, inclusive com propostas de ações, e a partir desta audiência pública em Brasília vamos para a prática, agindo nos pontos críticos do Taquari”, disse o dirigente ruralista, otimista com o resultado do encontro realizado em Brasília.
Construir uma proposta de consenso, o primeiro passo
O senador Delcídio do Amaral se comprometeu a levar o ministro da Integração Nacional para conhecer o problema de perto, se isto for necessário para sensibilizá-lo da urgência e emergência de se conter o processo de degradação do Rio Taquari. Para ele, é fundamental que se tomem ações efetivas e imediatas para – primeiramente – tratar de estancar a invasão das águas nas terras antes produtivas, para, a partir daí, se pensar em intervenções que possam futuramente reverter a situação, o que será uma tarefa muito árdua e cada vez mais custosa na medida em que o enfrentamento dessa questão seja adiada.
Já o senador Waldemir Moka sugeriu que a Embrapa Pantanal reúna as informações, com previsão de gastos para serem disponibilizados para a recuperação e dragagem do rio. Os dados devem ser apresentados ao Ministro da Integração Nacional. “Vamos estipular o dia 15 de junho para realizar outra reunião com o intuito de entregar os subsídios com projeto e custos. O que não podemos é protelar na busca de solução deste problema seriíssimo, que é agudo e precisa de ações urgentes”, disse.
Conforme o senador peemedebista, o maior desafio será a promoção de diálogo entre todos os segmentos envolvidos. “Na hora de propor a recuperação da área, existem divergências entre os produtores e também com os ambientalistas. Então, tem que se construir uma proposta de como fazer, o que fazer e quanto custa, para defendermos a proposta e os recursos”. Moka ressaltou que o Congresso está iniciando a discussão do Orçamento da União para 2014, quando a CDR poderá propor emenda de comissão alocando recursos para a execução das ações necessárias.
Também o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), vice-presidente da CDR, manifestou preocupação com a destruição do Pantanal e apoiou a adoção de medidas para solucionar o problema. Ele também relatou prejuízos econômicos decorrentes da degradação ambiental em seu estado e medidas de proteção adotadas para manter a produção. “A riqueza, para ser mantida, exige mudança de comportamento na região”, afirmou.
Assoreamento já afeta o Rio Paraguai, alerta a Embrapa
Para a chefe da Embrapa Pantanal, Emiko Resende, é inaceitável que se continue apenas debatendo o problema, que vem se agravando há mais de 30 anos e tem trazido prejuízos sociais, econômicos e ambientais para a região. Ela alertou ainda para os prejuízos provocados na fauna e flora, inclusive com redução da quantidade de peixes, além do desequilíbrio ecológico.
“Já temos a inundação permanente de pelo menos três milhões de hectares, não ocorrendo mais o período de seca e cheia, fundamental para garantir o equilíbrio do ecossistema e para a produção pesqueira, além de inviabilizar a pecuária”, destacou Emiko.
Segundo ela, há solução apenas a médio prazo para minimizar o assoreamento. “É possível recuperar com a tecnologia já existente, fazendo a manutenção imediata das barrancas do rio, para evitar novos arrombamentos, a dragagem da areia acumulada e a recomposição das margens”. Também alertou para o fato de que o assoreamento já chegou ao Rio Paraguai, que está perdendo a navegabilidade.
“Se nada for feito, o principal rio pantaneiro também vai parar de funcionar”, alertou.
Pantanal morrendo
Já o presidente da Associação de Pequenos Produtores do Rio Taquari, Ruivaldo Nery de Andrade, descreveu como era a região onde viveram várias gerações de seus antepassados, outrora muito rica em flora, fauna, produção agrícola e pecuária. “Nós, que fornecíamos tudo para a cidade e não precisávamos de quase nada, hoje dependemos de tudo. Os habitantes que não foram embora e abandonaram suas fazendas, estão precisando até de cestas básicas para sobreviver. O Pantanal está morrendo”, disse, emocionando a todos pelo seu testemunho de quem conheceu o “antes” e o “depois” desse desastre ambiental.
A vereadora de Corumbá, Cristina Lanza (PT), destacou o êxodo rural entre as consequências da destruição do Pantanal. Segundo ela, muitas famílias migraram para a cidade, onde sofrem com o desemprego, miséria e se tornando até mesmo vítimas fáceis da criminalidade e a prostituição. Ela disse que a recuperação da área é fundamental para garantir a sobrevivência econômica e social do município, que vem perdendo a posição de destaque que já teve anteriormente.
Também usou da palavra o secretário de produção Rural de Corumbá, Pedro Lacerda, que, em nome do prefeito Paulo Duarte, que já esteve visitando a região e viu o problema de perto, colocou a prefeitura a disposição do movimento para lutar pelo resgate dessa área degradada que já passa de dez por cento de todo o município. “Se esse processo não for contido e revertido a seguir, mais e mais populações vão se deslocar para as periferias de Corumbá e Ladário, em busca de sobrevivência”, pontuou.
Problema nacional
Por sua vez, o presidente do Sindicato Rural de Corumbá, Luciano Aguilar Rodrigues Leite, destacou que o município que já foi o primeiro na pecuária nacional, quando tinha o maior rebanho bovino do país. Com a transformação da região do Taquari num “deserto das águas”, já perdeu a posição e se nada for feito, vai continuar tendo sua principal atividade econômica em franca decadência. Como exemplos, citou que entre 1975 e 2003 o Pantanal diminuiu em 1,2 milhão de cabeças de gado e o Estado deixou de arrecadar mais de R$ 50 milhões em ICMS e R$ 30 milhões em Funrural.
Na audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional também estiveram presentes o vereador corumbaense Luciano Costra (PT), Ana Cecília (Famasul), membros da ONG SOS Taquari, produtores rurais da região afetada, além de representantes de diversos outros órgãos interessados na questão. No final, do encontro, o desastre ecológico que afeta o Rio Taquari foi declarado como problema nacional, pois já é considerado atualmente como um dos maiores desastres ambientais em curso no país.
Por: Da Redação
