O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), órgão vinculado à Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), convida a população para a Audiência Pública onde será apresentado o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), referente ao licenciamento ambiental para substituição de pastagem nativa e supressão vegetal na Fazenda São José, no município de Corumbá. O evento será realizado presencialmente às 19h do dia 10 de maio, no Sindicato Rural de Corumbá e também será transmitido ao vivo pelo canal do Imasul no YouTube.
Durante o evento será apresentado aos presentes e virtualmente, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento, os impactos positivos e negativos, as medidas mitigadoras e compensatórias e os programas ambientais propostos. Após as apresentações e um breve intervalo, será aberta a sessão de respostas às perguntas previamente cadastradas. Para participar do evento de forma interativa, encaminhando comentários e perguntas, é necessário que os interessados se inscrevam previamente de forma virtual. Os interessados deverão primeiro fazer sua inscrição e depois acessar a audiência virtual no horário e dia marcado.
A audiência pública tem como objetivo apresentar o empreendimento a ser implantado e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), expor os graus de impacto, as medidas mitigadoras e compensatórias e os programas ambientais. Ela tem como finalidade esclarecer dúvidas e recolher opiniões, críticas e sugestões de segmentos da população interessada na implantação do empreendimento, a fim de subsidiar a decisão quanto ao seu licenciamento ambiental (resoluções Conama 009/87 e Sema/MS 004/89).
Em 2020, devido à situação de emergência em saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19) e as medidas federais e estaduais estabelecidas para a prevenção da transmissão e da proliferação do Covid-19, estão sendo realizadas audiências públicas virtuais para garantir a ampla participação da sociedade civil, dos ministérios públicos e de outras instituições no licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental. A realização de consultas públicas virtuais para o licenciamento ambiental de empreendimento foi estabelecida por meio da Resolução Conama nº 494, de 11 de agosto de 2020, e da Portaria Imasul nº 812, de 30 de setembro de 2020. Ambas normativas estão disponíveis no site do Imasul para consulta (www.imasul.ms.gov.br).
*Comunicação PMC / As informações são do Imasul
