A atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul na defesa de bolivianas — acusadas de tráfico de drogas —, foi destaque no jornal diário espanhol El País. A reportagem destaca o “desaparecimento” das estrangeiras desde o momento da prisão.
Intitulada Las ‘mulas’ desaparecidas de la droga, a notícia mostra como as mulheres bolivianas podem ser o elo mais fraco na busca por uma saída econômica.
Um dos principais pontos da produção é o fato dessas mulheres perderem o total contato com sua família desde o momento da prisão, o que se mostra contrário ao que é garantido na Constituição Federal brasileira, considerando que o primeiro protocolo de prisão inclui a notificação aos familiares imediatos das pessoas presas.
Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Brasil (Senappen), no posto fronteiriço de Esdras, entre Brasil e Bolívia, durante o primeiro semestre de 2023, foram feitas 12 apreensões de drogas, metade era de mulheres bolivianas usadas como mulas.
O material ressalta que, no Brasil, o tráfico de drogas leva mais mulheres que homens ao encarceramento. O que coloca o país na terceira posição no ranking mundial de mais mulheres presas.
À reportagem, o defensor público Vitor Calazans, coordenador da Regional de Corumbá, destacou o atendimento médio mensal a 50 presidiárias na penitenciária feminina corumbaense.
“O sistema falha com todas elas, não apenas com as bolivianas. Elas passam muito tempo presas, o que aos olhos da defesa é desnecessário. A lei processual penal estabelece vários requisitos para uma pessoa ser presa e, muitas vezes, eles são ignorados”, afirma o defensor público.
Confira a reportagem em espanhol e na íntegra AQUI.
*Danielle Valentim, Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul
