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A 5ª Turma Cível, por unanimidade, deu parcial provimento à Apelação Cível nº 2011.025976-2 interposta pelo jornal O Estado de MS, para reduzir o valor da indenização por danos morais devida a L.C.B., ex-superintendente do Incra, para o patamar de R$ 15.000,00. O jornal interpôs o recurso contra sentença de 1º grau que julgou procedente a ação de reparação de danos morais ajuizada por L.C.B. e condenou a empresa ao pagamento de R$ 30.000,00 a título de indenização. Em seu apelo, o jornal alega que se limitou a veicular matéria...

O Governo do Estado está com inscrições abertas para o concurso público com 57 vagas na área de Saúde. As oportunidades são para os cargos de médicos, enfermeiros, gestores hospitalares, dentre outros profissionais que irão atuar na Secretaria de Estado da Saúde (SES) e no Hospital Regional do Estado (HRMS), em Campo Grande. As inscrições, abertas no dia 1º, seguem até as 19 horas do dia 15 de setembro, e devem ser feitas no Portal Estadual de Concursos, onde está disponível o edital nº 1/2011/SAD/SES. Os candidatos irão preencher uma...

A Polícia Militar fez ontem à noite, no terminal rodoviário de Campo Grande, apreensão inusitada de cocaína diluída e em gel, embaladas como 'geladinhos'. Foram apreendidos quase 2,5 kg de cocaína. Em abordagem a um passageiro boliviano em ônibus que fazia a linha Campo Grande-Belo Horizonte, policiais militares perceberam algo estranho no comportamento dele, que afirmou morar na Espanha e estava fazendo um tour por Salvador, na Bahia, e Corumbá, porém sem ir à Bolívia. A mala do passageiro foi aberta e dentro havia uma mochila, além de roupas. Nos...

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MS) divulgou um boletim que prevê para hoje (9) condições meteorológicas favoráveis à ocorrência de chuva moderada a forte, acompanhada de rajadas de vento e trovoadas em todo Estado. Amanhã (10), a previsão também é de chuva moderada a forte, com rajadas de vento e trovoadas em áreas isoladas de Mato Grosso do Sul. A recomendação da Cedec é para que a população evite áreas de alagamentos, assim como locais com risco de deslizamentos como encostas, morros e barreiras. Outra recomendação é evitar trafegar...

Depois de um longo período de seca, a manhã desta sexta-feira (9) começou com chuva em todo o Estado, exceto na região nordeste, onde apesar de muitas nuvens não deverá chover. No período da tarde as chuvas devem cessar. As temperaturas cairão e, principalmente na região sul, as mínimas ficarão em torno de 11°C. Ao anoitecer um novo sistema se forma no sul do Estado e as chuvas recomeçam. A informação é da coordenadora do Centro de Monitoramento de Tempo, do Clima e dos Recursos Hídricos de Mato Grosso do...

O senador Waldemir Moka (PMDB) cobrou do governo federal a edição de regras mais claras para aquisição de terras no país por estrangeiros ou por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro. Em pronunciamento nesta quinta-feira (8) no Senado, Moka disse que a polêmica surgiu a partir da elaboração do Parecer nº 01/2008, da Advocacia-Geral da União (AGU), em agosto de 2010. Pelo parecer, ao distinguir a empresa de capital nacional e a empresa brasileira com participação estrangeira, a compra de imóveis rurais por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras passam a...

A Secretaria de Estado de Educação (SED) promoverá, no dia 15 de setembro, o “Dia Estadual de Combate ao Bullying Escolar”. A atividade será realizada simultaneamente nas 356 escolas estaduais de Mato Grosso do Sul e contará com atividades e jogos educativos adaptados para o tema como apresentações de teatro, concurso de paródias e palestras. O evento será aberto às famílias e, para envolver ainda mais a comunidade, os estudantes farão uma panfletagem às 8 horas e às 16 horas. Na Escola Estadual Alziro Lopes, de Guia Lopes da Laguna,...

Pelo normativo estadual, a declaração de próprio punho do interessado suprirá a exigência de comprovante de residência. O autor que falsificar a declaração será penalizado [...]