Brasil

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, informou ontem (17) que o percentual de etanol na gasolina passará de 20% para 25%, no final da safra da cana-de-açúcar, possivelmente no mês de abril. "Temos que confirmar a safra, mas estamos achando que sim", disse. Ao chegar para evento da Transpetro, no Rio, Magda confirmou para maio e novembro as rodadas de licitação da exploração de petróleo e gás, paradas à espera de definição das regras de distribuição de royalties. "Estamos discutindo o passado, o futuro está pacificado",...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou ontem (17) a comercialização da promoção Infinity Day, da operadora de telefonia TIM. A proibição foi estabelecida em novembro, segundo a agência, porque a promoção poderia causar instabilidade na rede de serviço móvel pessoal e prejuízo à qualidade da prestação do serviço aos usuários da TIM. O despacho da Anatel, publicado no Diário Oficial da União, revoga a proibição, mas estabelece que a Anatel poderá suspender novamente a comercialização da promoção caso as metas previstas para o próximo período avaliativo do Plano Nacional...

As chuvas fortes que atingiram a cidade do Rio de Janeiro, na noite de ontem (15), provocaram o acionamento do sistema de sirenes de alerta em seis áreas de risco de deslizamentos da cidade. As sirenes foram acionadas, de forma preventiva, nas comunidades Morro dos Macacos, Borel, Mangueira, Salgueiro, Parque Candelária e Parque Vila Isabel, na região da Grande Tijuca, a mais afetada pelo temporal de ontem. Por causa do temporal, a prefeitura chegou a ficar em estágio de atenção, mas retornou, no início desta manhã, ao estágio de vigilância,...

A Receita Federal paga hoje (15) o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 da malha fina. Além disso, estarão disponíveis os valores referentes às declarações dos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008. A consulta ao lote está disponível no site da Receita. Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições a um total de 79.484 contribuintes, com correção de 6%. Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 11.513 contribuintes, com correção de 16,75%. De 2010, serão 6.781 restituições, com correção...

O Ministério da Defesa publicou hoje (15) no Diário Oficial da União o cronograma de convocação para o alistamento militar obrigatório em 2013. O prazo para os nascidos no ano de 1995 se apresentarem a uma Junta de Serviço Militar começou em 2 de janeiro e vai até 28 de junho, último dia útil do primeiro semestre. Quem não se apresentar até essa data terá que pagar multa e, se convocado, prestará serviço apenas no ano de 2015. Quem nasceu antes de 1995 e não se apresentou no ano passado...

A nova lei do setor elétrico, publicada ontem (14) no Diário Oficial da União, encontrou uma maneira de reduzir o montante que o Tesouro Nacional terá de desembolsar para assegurar a redução média de 20,2% nas tarifas de energia para os consumidores. O governo reduziu de 0,5% para 0,4% a taxa de fiscalização cobrada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas contas de luz. Como a taxa tem impacto direto sobre a tarifa final, a Aneel dividirá com o Tesouro os custos para reduzir o preço da energia no...

A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o direitos dos bolivianos de mastigar a folha da coca, dentro das fronteiras do país, sob o argumento de que é uma prática cultural. A prática denominada “acullico” é usada para fins medicinais e rituais indígenas. O reconhecimento entra em vigor no próximo dia 10. O presidente da Bolívia, Evo Morales, destacou a iniciativa da ONU, ressaltando que é um “reconhecimento internacional da identidade do povo boliviano”. O governo da Bolívia tenta a descriminalização da plantação de coca, argumentando que faz parte da...

Até agora, 45 dos 59 municípios brasileiros que tiveram o resultado da última eleição para prefeito anulado continuam sem data para o novo pleito. A revogação da disputa nessas cidades ocorreu porque o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido em última instância. Na lista das 14 cidades que já definiram calendários, Guarapari (ES) será a primeira a conhecer o novo prefeito no dia 3 de fevereiro. Um mês depois, dia 3 março, é a vez de mais dez cidades resolverem a...

O resultado do Sistema de Seleção Unificada já pode ser consultado na página do programa, nas instituições participantes e na central de atendimento do MEC, por meio do telefone 0800-616161 [...]