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Novo presidente da Câmara será definido nesta segunda-feira

A Câmara dos Deputados elege hoje (4) seu presidente para os próximos dois anos. Quatro candidatos estão na disputa para a sucessão do deputado Marco Maia (PT-RS): Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Rose de Freitas (PMDB-ES), Júlio Delgado (PSN-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Para a eleição de hoje, marcada para as 10h, foram instaladas 19 urnas eletrônicas no plenário da Casa, onde os 513 deputados registrarão seus votos para eleger, além do presidente, dois vices, quatro secretários e igual número de suplentes. A expectativa é que todo o processo dure, aproximadamente,...
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CPI do Tráfico de Pessoas da Câmara quer intensificar investigações

Na volta aos trabalhos, na próxima quarta-feira (6), depois do recesso parlamentar, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas da Câmara vai intensificar as investigações no estado da Bahia. Para o presidente da comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), o estado virou “um fornecedor de matéria-prima humana para exploração”. A intenção, segundo Jordy, é fazer uma série de reuniões da comissão no estado tendo como ponto de partida o depoimento do casal preso semana passada, pela Polícia Federal, em Salvador, acusado de enviar garotas à Europa para exploração...
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Prêmio da Mega-Sena acumula

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.465 da Mega-Sena sorteadas na noite deste sábado (02). O valor do próximo prêmio, que será sorteado na quarta-feira (06), acumulou em R$ 30 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. Os números sorteados em Juazeiro do Norte, no Ceará, foram: 06 – 11 – 16 – 26 – 44 - 53. Ao todo, 117 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 23.295,61 cada um. Outras 7.939 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 490,45 cada. As apostas na Mega-Sena podem ser feitas...
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Justiça autoriza servidor homossexual a alterar estado civil para casado

Uma decisão da Justiça determinou que um servidor homossexual do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, tenha o estado civil alterado de solteiro para casado. O funcionário agora poderá ter o companheiro como dependente, tendo acesso a plano de saúde e a outros benefícios que o órgão oferece. Trata-se de uma decisão liminar, expedida pela 8ª Vara Federal do Tribunal Regional da 1ª Região na última quarta-feira (30). O companheiro do funcionário já havia conseguido a alteração no órgão público em que trabalha, apenas com a apresentação da certidão de...
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Dívidas com o Fisco impedem entrada de empresas no Simples

Três em cada cinco empresas que pediram inclusão ou renovação no Simples Nacional apresentaram pendências fiscais e cadastrais. Segundo balanço do Comitê Gestor do Simples Nacional, 60,01% dos pedidos de opção pelo regime especial de tributação em 2013 dependem do pagamento de impostos em atraso ou da complementação de informações para serem aprovados. De 269.745 empresas que requereram o enquadramento no Simples Nacional de novembro a janeiro, 161.863 apresentaram pendências com o Fisco. Houve 102.124 (37,86%) pedidos aprovados, 2.578 (0,96%) requerimentos rejeitados e 3.180 (1,18%) pedidos cancelados Diferentemente dos pedidos...
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Novo documento de rescisão de contrato de trabalho começa a valer hoje

O uso do novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho é obrigatório a todos os empregadores que demitirem seus funcionários sem justa causa a partir de hoje (1º). O documento deveria ter se tornado obrigatório em 1º de novembro de 2012, mas a vigência foi adiada devido à baixa adesão das empresas ao termo, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Com isso, os empregadores tiveram mais de seis meses para se adequar ao novo termo, que foi aprovado em julho de 2012. De acordo com o...
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Chega a 236 número de vítimas em incêndio de boate

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou mais uma morte provocada pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria. O jovem Matheus Rafael Raschen, de 20 anos, estava internado no Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre desde o último domingo (27), mas não resistiu aos ferimentos e morreu na noite de ontem (31). Com isso, o total de óbitos em razão do incidente chega a 236. Em todo o estado, 127 vítimas permanecem internadas, sendo 60 em Porto Alegre, 65 em Santa Maria, uma em Ijuí...
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Vale completa opção de compra de Belvedere, exercida em 2010, após avaliação independente

A Vale informa que assinou acordos para completar uma opção de compra exercida em junho de 2010, através da qual comprará uma participação adicional de 24,5% no projeto de carvão Belvedere (Belvedere) da Aquila Resources Limited (Aquila). O preço da compra de A$ 150 milhões (equivalente a US$ 156 milhões usando a taxa AUD/USD de 1,04) é equivalente ao valor de mercado recentemente determinado por um avaliador independente contratado pela Vale e pela Aquila. A aquisição está sujeita a aprovações do governo de Queensland, Austrália. Como resultado desta transação, a...
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FCO bateu recorde em 2012 com financiamentos de R$ 5,9 bilhões

O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) investiu R$ 5,9 bilhões no ano passado, com expansão de 5,7% em relação ao recorde registrado em 2011, informou hoje (31) o vice-presidente de Governo do Banco do Brasil, César Borges. Dos recursos alocados, R$ 3,3 bilhões foram para financiamento rural, com crescimento de 27,5% sobre as contratações do ano anterior, e R$ 2,5 bilhões foram tomados por empresas como capital de giro ou para reforçar projetos de desenvolvimento da economia regional. Pelo terceiro ano consecutivo, todos os 466 municípios da região...
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