Estado

O deputado Antônio Carlos Arroyo (PR) apresentou, na sessão desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que acrescenta dois incisos ao artigo 4º da Constituição Estadual sobre o plebiscito. Para o líder republicado na Casa, o mecanismo é um primeiro passo para que os sul-mato-grossenses discutam sobre a mudança do nome de Mato Grosso do Sul. Segundo informações da Assembleia, o inciso primeiro determina que, para a mudança de denominação do estado, a emenda constitucional seja precedida da aprovação da Assembleia Legislativa e de consulta à população...

A Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa do Estado integra a partir de agora dois novos sites no domínio ms.gov.br. Os espectadores já podem conferir os sites da TV Brasil Pantanal (www.tvbrasilpantanal.ms.gov.br) e da 104 FM Rádio MS (www.104fm.ms.gov.br). Os novos endereços disponibilizam opções multimídia para o navegante que busca a informação e o entretenimento da programação diária da rádio e TV estatal. No site da TV Brasil Pantanal o usuário tem acesso ao horário da programação regional, informações sobre os programas produzidos e vídeos com...

A sul-mato-grossense Kelly Samara Carvalho dos Santos, de 22 anos, foi transferida na tarde desta segunda-feira para o 1º Distrito Policial de Dourados. Por ora, ela permanece no local. Os policiais não souberam informar se há plano para que ela seja transferida para outra unidade carcerária. Conhecida como “Cinderela do Crime”, a golpista de luxo chegou ao município, onde havia contra ela mandado de prisão expedido, desde o dia 2 de dezembro de 2009, pelo Juiz Jairo Roberto Quadros. A transferência ocorre no mesmo dia em que foi publicada uma...

Para agraciar os empresários e personalidades que contribuíram e continuam contribuindo para o processo de desenvolvimento industrial do Estado, o presidente da Fiems, Sérgio Longen, entregou, durante a cerimônia de posse da nova Diretoria realizada na noite de ontem (30/05), o Gran Colar da Ordem do Mérito Industrial ao governador André Puccinelli e a comenda da Ordem do Mérito Industrial ao empresário Ueze Elias Zahran. A comenda do Gran Colar do Mérito Industrial é outorgada anualmente para uma personalidade que tenha contribuído para o desenvolvimento da matriz industrial do Estado,...

Ao ser empossado para mais quatro anos à frente do Sistema Fiems durante cerimônia realizada na noite de ontem (30/05) no auditório térreo do Edifício Casa da Indústria, o empresário Sérgio Longen destacou que a nova Diretoria está pronta para vencer novos desafios e, para isso, está trabalhando em propostas relevantes, como a ampliação da oferta de cursos profissionalizantes, fortalecimento da educação à distância e educação básica nos municípios e melhorias para os trabalhadores da indústria com ações de saúde e segurança no trabalho, além das requalificações dos industriários. “Também...

A umidade relativa do ar atinge os 30% nesta terça-feira em Mato Grosso do Sul. De acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia ), não deve chover no Estado fator que piora a situação, já que o tempo permanece seco. Hoje, a previsão é de tempo parcialmente nublado com névoa úmida ao amanhecer em áreas de vale do sul e sudoeste. Claro na faixa norte e nas demais regiões parcialmente nublado. A mínima fica em torno de 11ºC e a máxima não passa dos 31ºC.   Por: Da Redação...

O Ministério Público Estadual e o Procom/MS estão articulando a orientação aos consumidores que forem mau atendidos pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da Brasil Telecom S/A, para que obtenham a multa de R$ 500,00 a seu favor, prevista em liminar proferida nos autos da ação coletiva de consumo proposta pela 43ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor contra a empresa de telefonia. A liminar deferida pela justiça foi devido ao mau funcionamento do SAC da Brasil Telecom. O Procom, inclusive, já está realizando uma estratégia de atendimento...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é o tema do Justiça em Foco desta semana, exibido na TV Justiça. O programa traz o perfil do presidente da Corte, desembargador Luiz Carlos Santini. Nascido em Bauru, no estado de São Paulo, ele se formou em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. É especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Direito Municipal, Constitucional, Administrativo e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atuou como advogado de 1969 a...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (1º), o Órgão Especial deve julgar 15 processos. Destes, dois são mandados de segurança, duas exceções de suspeição em habeas corpus, dois embargos de declaração em mandado de segurança, dois embargos de declaração em agravo regimental em mandado de segurança, um agravo regimental em pedido de suspensão de liminar, uma impugnação ao cumprimento de sentença em execução de sentença em ação rescisória, uma arguição de inconstitucionalidade em apelação cível, um pedido de intervenção estadual em município, um mandado de injunção, um agravo regimental em embargos...